Nessa semana, servidores da Receita Federal deram entrada em seus pedidos de exoneração mediante insatisfação com o governo Bolsonaro. A debandada foi motivada pela decisão de aumentar o salário dos policiais militares, enquanto foram realizados inúmeros cortes no órgão. Até o momento, 44 cargos foram dispensados. Acompanhe.
Visando atender seus interesses políticos, o presidente Jair Bolsonaro aprovou um projeto de lei que aumenta o salário dos policiais militares. Ao ser validada, a notícia repercutiu negativamente em todo o país, fazendo com que os auditores da Receita Federal entregassem seus cargos.
Exoneração em massa
Pelo que se sabe até o momento, 44 servidores do órgão que atuavam como conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pediram demissão. Contabilizando ao ano todo, foram 635 auditores entregando seus cargos de chefia. Muitos manifestaram-se afirmando que o Orçamento da União de 2022 não incluía reajustes para a categoria.
Na contrapartida, Bolsonaro aprovou acréscimos financeiros para quem trabalha na Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional.
Carf se pronuncia sobre debandada na Receita Federal
Responsável pelos julgamentos dos recursos de empresas que são multadas pela Receita Federal, o Carf informou que irá apoiar a decisão dos servidores.
“Tal decisão visa apoiar as diversas ações de mesma natureza que estão ocorrendo em todas as regiões fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e visa engrossar o número de Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários que, cientes de suas responsabilidades e da complexidade de suas atribuições, assim como dos crescentes resultados positivos decorrentes da dedicação e qualidade do trabalho realizado ficam cada vez mais perplexos com o descaso do Governo Federal“, informam em nota publicada nesta semana.
Ainda segundo o documento, “tal descaso se estende, inclusive, a questões remuneratórias, como fica evidente pela demora na regulamentação do bônus de eficiência, uma pendência de cinco anos, o que revela desprestígio institucional incompatível com a importância da Receita Federal do Brasil”.
Questionado sobre as demissões, o ministério da economia informou que não iria se pronunciar sobre o assunto. Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro também não se manifestou e não há previsão de retorno desses cargos.