Em uma ação conjunta nesta quarta-feira, 22, mais de 500 chefes da Receita Federal entregaram os postos. A contabilidade foi feita pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), que justificou o ato pelo corte de verbas no Orçamento de 2022 para a Receita.
E não foi só isso, o setor foi afetado pela falta de uma regulamentação de um bônus para o setor. A iniciativa ainda inspirou os analistas tributários a aderirem ao movimento de entrega de cargos. Estes profissionais atuam na chefia de agências e equipes regionais.
Atualmente, cerca de dois mil funcionários ocupam cargos de chefia na Receita, além de outros sete mil auditores e 5.500 analistas, segundo o Sindifisco. Em entrevista ao UOL, o presidente do sindicato, Kleber Cabral, afirmou que, apesar da decisão destes profissionais, não há riscos para uma greve do órgão.
“Esses cortes da Receita foram feitos para propiciar reajustes para carreiras policiais”, explicou Cabral. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou uma verba de R$ 1,7 bilhão voltada ao reajuste salarial de servidores, especificamente policiais, a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro, no intuito de conquistar a aprovação da classe.
É importante explicar que o Orçamento aprovado não estabelece quais categorias devem ser beneficiadas. No entanto, o chefe do Executivo Nacional, fez questão de deixar claro que o aumento seria para os policiais. Em discordância às investidas, aproximadamente, 324 profissionais da categoria já entregaram os cargos comissionados.
Neste sentido, houve uma baixa de delegados em dez regiões fiscais do Brasil. São elas: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. No entendimento do presidente do Sindifisco, a decisão tomada quanto ao Orçamento mostra o descaso do Governo Federal perante a Receita.
Com o propósito de debater sobre o tema, uma assembleia deve ser realizada ainda hoje pelo Sindifisco para definir se haverá ou não uma paralisação integral de todas as atividades da categoria, incluindo a operação padrão na área aduaneira. Em outras palavras, se a decisão sobre o orçamento e o rompimento do vínculo dos chefes da Receita, resultaria em greve entre todo o setor.
Segundo Cabral, será uma ação para analisar se o Governo Federal e o Congresso Nacional irão acordar para o “grau de descompromisso” que tiveram perante o órgão. Ele alegou que foi cortado metade dos recursos além de outros R$ 600 milhões somente para a área de Tecnologia da Informação.
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