O Projeto de Lei n.º 868/2021 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Com isso, trará diversas mudanças para o IPVA 2022 SP, como redução nas alíquotas para as locadoras e parcelamento do tributo em até cinco vezes.
O IPVA de 2022 será mais caro, devido ao aumento no preço dos veículos novos, seminovos e usados, calculado através da tabela Fipe. Em média, o tributo deve aumentar em 30%, comparado a este ano.
Devido á pandemia de Covid-19 e a redução na produção, os veículos passaram por uma valorização no preço venal. Diante disso, o governo estadual decidiu manter as mesmas alíquotas cobradas sob o valor do veículo no IPVA de 2021.
Sendo assim, as alíquotas no estado de São Paulo irão variar de 1% a 4%, de acordo com a categoria do veículo. Veja abaixo a tabela que mostra as alíquotas do IPVA de SP cobradas para cada categoria neste ano e que irá vigorar em 2022:
| Categoria do veículo | Taxa cobrada (em %) |
| Veículos de passeio | 4% |
| Motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos | 2% |
| Caminhonetes de cabine simples com capacidade para até três passageiros | 2% |
| Ônibus e micro-ônibus | 1,5% |
| Veículos destinados à locação, que pertençam a locadoras de automóveis (devem estar registrados no estado de São Paulo) | 1% |
Já para as locadoras de veículos registrados no Estado, a alíquota cobrada será reduzida em 3%. Sendo assim, passará de 4% para 1% a partir de janeiro de 2022. Essa regra deverá ser válida para qualquer empresa que a locação de veículos representa, pelo menos, 50% da receita bruta.
É importante lembrar que em 2020, as locadoras pagavam 2% de alíquota no IPVA, porém, neste ano, o governo estadual ampliou a cobrança para 4%. Diante de várias reivindicações por parte do setor, foi decidido abaixar o tributo.
Segundo o deputado Paulo Fiorino (PT), com essa redução na alíquota o estado terá uma perda gigantesca na arrecadação. A estimativa apresentada pelo parlamentar pé que em 2022 a arrecadação com o IPVA tenha uma perda de R$ 259 milhões.
Já em 2023 a projeção indica uma perca na arrecadação do tributo de R$ 274 milhões. Em 2024 a perda deve ser de R$ 289 milhões. Com a alíquota anterior, segundo Fiorino, “tínhamos uma perda de R$ 112 milhões”.
