Locadoras de veículos terão redução de 3% no IPVA em SP; motoristas deverão pagar 30% a mais

O Projeto de Lei n.º 868/2021 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Com isso, trará diversas mudanças para o IPVA 2022 SP, como redução nas alíquotas para as locadoras e parcelamento do tributo em até cinco vezes.

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Locadoras de veículos terão redução de 3% no IPVA em SP; motoristas deverão pagar 30% a mais
Locadoras de veículos terão redução de 3% no IPVA em SP; motoristas deverão pagar 30% a mais (Imagem: montagem/FDR)

O IPVA de 2022 será mais caro, devido ao aumento no preço dos veículos novos, seminovos e usados, calculado através da tabela Fipe. Em média, o tributo deve aumentar em 30%, comparado a este ano.

Devido á pandemia de Covid-19 e a redução na produção, os veículos passaram por uma valorização no preço venal. Diante disso, o governo estadual decidiu manter as mesmas alíquotas cobradas sob o valor do veículo no IPVA de 2021.

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Sendo assim, as alíquotas no estado de São Paulo irão variar de 1% a 4%, de acordo com a categoria do veículo. Veja abaixo a tabela que mostra as alíquotas do IPVA de SP cobradas para cada categoria neste ano e que irá vigorar em 2022:

Categoria do veículo  Taxa cobrada (em %)
Veículos de passeio 4%
Motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos 2%
Caminhonetes de cabine simples com capacidade para até três passageiros 2%
Ônibus e micro-ônibus 1,5%
Veículos destinados à locação, que pertençam a locadoras de automóveis (devem estar registrados no estado de São Paulo) 1%

Já para as locadoras de veículos registrados no Estado, a alíquota cobrada será reduzida em 3%. Sendo assim, passará de 4% para 1% a partir de janeiro de 2022. Essa regra deverá ser válida para qualquer empresa que a locação de veículos representa, pelo menos, 50% da receita bruta.

É importante lembrar que em 2020, as locadoras pagavam 2% de alíquota no IPVA, porém, neste ano, o governo estadual ampliou a cobrança para 4%. Diante de várias reivindicações por parte do setor, foi decidido abaixar o tributo.

Segundo o deputado Paulo Fiorino (PT), com essa redução na alíquota o estado terá uma perda gigantesca na arrecadação. A estimativa apresentada pelo parlamentar pé que em 2022 a arrecadação com o IPVA tenha uma perda de R$ 259 milhões.

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Já em 2023 a projeção indica uma perca na arrecadação do tributo de R$ 274 milhões. Em 2024 a perda deve ser de R$ 289 milhões. Com a alíquota anterior, segundo Fiorino, “tínhamos uma perda de R$ 112 milhões”.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.