- Governo reforça políticas sociais para manutenção dos botijões de gás;
- Vale gás é aprovado e começa a ser pago nos próximos dias;
- Petrobrás anuncia benefício de R$ 100 para os vulneráveis.
Governo aprova benefícios para auxiliar na aquisição do botijão de gás. Nas próximas semanas, a população deve começar a receber as primeiras parcelas do Vale Gás e do Auxílio Gás. Ambos os programas são destinados para a população de baixa renda e esperam minimizar os impactos da atual crise econômica. Entenda os detalhes abaixo.
Nos últimos meses, o preço do botijão de gás subiu absurdamente. O produto em sua versão doméstica, com 13 kg, vem sendo comercializado acima de R$ 100. Diante desse cenário, estão sendo criados projetos, como o Vale Gás e o Auxílio Gás, para ajudar a população mais pobre a conseguir fazer a manutenção do combustível.
Vale Gás
O vale gás é um programa do governo federal que tem como finalidade custear 50% do valor de um botijão de gás. Para isso, o ministério da cidadania estará fazendo repasses, junto com o Auxílio Brasil, para garantir o reabastecimento do combustível.
Regras de concessão do vale gás
Para receber o benefício é preciso atender aos seguintes critérios:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Apresentar renda mensal per capita de até meio salário mínimo, R$ 550;
- Possuir da composição familiar pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
É válido ressaltar, no entanto, que na fila de prioridade estão as mulheres que foram vítimas de violência doméstica. O processo de triagem é feito a partir dos dados do cadastro único, levando em consideração os grupos mais vulneráveis dentre todos os registros.
O que me desclassifica do vale gás?
Perde o direito de receber o benefício o cidadão que:
- Tenha renda fixa;
- Receba o PIS/PASEP;
- Receba o seguro desemprego;
- Seja aposentado.
A previsão é de que 19 milhões de famílias sejam contempladas. Desse total, 14,6 milhões de famílias são beneficiárias do antigo Bolsa Família, atual Auxílio Brasil. Há ainda 4,7 milhões compostos por beneficiários do BPC.
Valor do vale gás
O benefício custeará 50% de um botijão de gás. A média de pagamento é R$ 55, tendo em vista que hoje o produto vem sendo vendido por aproximadamente R$ 102 a R$ 130. O governo federal irá calcular entre o maior e menor preço, para conseguir determinar a quantia.
Recursos do vale gás
Para custear o programa o governo fará distribuição dos seguintes recursos:
- Do aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis;
- Dos dividendos (parte dos lucros) pagos pela Petrobras à União;
- Dos bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, ressalvadas as parcelas eventualmente destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e aos estados, Distrito Federal e municípios;
- De parcela da União referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;
- De receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União;
- De outros recursos previstos no Orçamento da União.
Auxílio Gás da Petrobras
Outro benefício é o Auxílio Gás que será gerenciado pela Petrobras. Ele também é destinado para a população de baixa renda e será ofertado nas cinco regiões do país. O valor total de seu investimento é de R$ 300 milhões.
Seu pagamento será durar por 15 meses, o que significa dizer que será possível ser contemplado durante todo o ano de 2022. Os cidadãos receberão mensalidades no valor de R$ 100, com uma previsão de contemplação de 300 mil famílias.
Quem será beneficiado?
- Pessoas em situação de vulnerabilidade social, moradoras de comunidades nas proximidades das nossas áreas operacionais e participantes de projetos socioambientais desenvolvidos por instituições sem fins lucrativos parceiras da Petrobras, pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) das comunidades e municípios participantes da iniciativa.
- Pessoas em situação de vulnerabilidade social beneficiárias da iniciativa Brasileiros pelo Brasil, realizada pela Fundação Banco do Brasil, em municípios e comunidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), das cinco regiões do país
