Apesar da proposta do governo ao Congresso, a reforma do Imposto de Renda não avançou no Senado. Diante disso, a tabela do Imposto de Renda não deve ser corrigida para 2022. Além disso, por conta da defasagem, os brasileiros arcarão com valor bilionário.
No início de dezembro, o relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, senador Angelo Coronel, afirmou que o projeto será arquivado. O relator também defendeu que fosse criada uma nova proposta.
Segundo ele, a única parte da proposta que tem possibilidade de ser votada é a que abrange as novas regras de taxação para pessoas físicas.
O texto proposto pelo governo foi aprovado pela Câmara em setembro deste ano. Contudo, em meio a várias resistências, não houve prosseguimento pelo Senado.
Entre os pontos sugeridos pela proposta, está a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Conforme o texto aprovado na Câmara, a tabela ficaria dessa forma:
- Até R$ 2.500: alíquota de 0% (isento)
- Entre R$ 2.500,01 e R$ 3.200: alíquota de 7,5%
- Entre R$ 3.200,01 e R$ 4.250: alíquota de 15%
- Entre R$ 4.250,01 e R$ 5.300: alíquota de 22,5%
- Acima de R$ 5.300,01: alíquota de 27,5%
Atualmente, a tabela do Imposto de Renda tem sido dessa forma:
- Até 1.903,98: alíquota de 0% (isento)
- Entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65: alíquota de 7,5%
- Entre R$ 2.826,66 e R$ 3,751,05: alíquota de 15%
- Entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68: alíquota de 22,5%
- Acima de R$ 4.664,68: alíquota de 27,5%
De acordo com o senador Angelo Coronel, ainda há o intuito de apresentar uma nova proposta separada para a correção da tabela do IR.
Ele alegou que a apresentação do projeto ainda aconteça este ano. No entanto, provavelmente, a discussão do texto aconteça apenas em 2022.
Defasagem da tabela do Imposto de Renda deve causar perda bilionária
Por conta da defasagem da tabela do IR, a Receita Federal cobrará da população, em 2022, R$ 149 bilhões a mais — em comparação ao cenário caso os números fossem reajustados segundo a inflação desde 1996 —, segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).
Em 2022, essa defasagem impactará, especialmente, 15,1 milhões de brasileiros de menor renda. Se a tabela tivesse sido atualizada, esse grupo poderia estar isenta de tributação.
