Bolsonaro afirma interesse em anistiar dívidas relacionadas ao ProUni

Após modificar regra que dá acesso ao ProUni, o presidente afirmou que está em estudo uma nova proposta. Nesse caso, voltada para o perdão de dívidas com o programa.

Bolsonaro afirma interesse em anistiar dívidas relacionadas ao ProUni
Bolsonaro afirma interesse em anistiar dívidas relacionadas ao ProUni (Imagem: FDR)

O Programa Universidade Para Todos tem estado embaixo dos holofotes nos últimos dias.

Primeiro com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, publicando uma MP que amplia o grupo atendido pelo programa.

Agora, Bolsonaro está estudando o perdão de dívidas com o ProUni, situação comentada pelo próprio presidente em live na última semana.

“Estamos estudando, não quero anunciar. Pessoal inadimplente aí do Prouni, brevemente. Tem gente que fica dizendo ‘eu vou anistiar’, por que não anistiou lá atrás?”, disse Bolsonaro.

Endividamento no ProUni

O Programa Universidade Para Todos concede bolsas de estudos, de 50% ou 100%, aos estudantes brasileiros. Quando a bolsa é de metade do valor da mensalidade, ou seja, 50%, o estudante deve arcar com o restante do valor.

Para o pagamento desse restante é aceito inclusive o financiamento de 25% através do FIES, no entanto, com o Fundo de Financiamento Estudantil ele terá uma dívida ao terminar o curso.

Por outro lado, quando o estudante assume a responsabilidade de pagar o restante do valor da sua mensalidade ele deve fazer a quitação de todo o débito antes da sua formatura, inclusive, a instituição pode optar pela negociação da dívida.

Mudança no ProUni

Na última semana o Presidente publicou no Diário Oficial da União uma Medida Provisória que tem dividido opiniões. De acordo com o texto, estudantes que fizeram todo o ensino médio em instituição privada, na condição de bolsista ou não bolsista, poderão se inscrever.

Ou seja, o acesso ao programa passa a ser estendido também para quem era pagante em uma instituição particular durante o ensino médio. Por outro lado, o critério de renda segue mantido.

Ou seja, é necessário ter renda máxima de 3 salários mínimos para se inscrever no programa.

Essa mudança divide opiniões, pois, alteraria a essência do programa que é possibilitar que estudantes de baixa renda façam cursos de graduação em instituições particulares.

Essa MP deve ser votada em até 120 dias.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.