Prouni ameaçado? Principal regra do programa foi alterada por Bolsonaro

Mudança no Prouni pegou os estudantes de surpresa, principalmente porque ela poderá ser aplicada já na primeira seleção de 2022. A alteração foi feita pelo presidente e já está publicada no Diário Oficial da União.

Prouni ameaçado? Principal regra do programa foi alterada por Bolsonaro
Prouni ameaçado? Principal regra do programa foi alterada por Bolsonaro (Imagem: FDR)

A essência do Programa Universidade Para Todos é permitir que os estudantes que menos teriam condições de pagar as mensalidades de um curso de nível superior consigam ingressar em uma faculdade.

Isso com bolsa de estudos de 50% ou 100%, de acordo com a faixa de renda em que ele se enquadrar.

O que muda no Prouni?

Explicando de forma simples, o que muda é o seguinte, até então, apenas estudantes de escola pública ou bolsistas integrais da rede privada poderiam se inscrever e concorrer às bolsas.

Com a mudança, aqueles estudantes que concluíram o ensino médio em escola particular na condição de pagante também poderão se inscrever; veja abaixo o trecho da MP:

Ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição, ou sem a condição de bolsista”.

Impactos da mudança no Prouni

Não se sabe ao certo quantas pessoas serão beneficiadas pela mudança. No entanto, há um questionamento muito grande quanto a perda do papel central do Programa, que foi pensado para os estudantes mais carentes.

Em conversa com a jornalista, Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, Fernando Haddad, que é ex-prefeito de São Paulo e também o grande responsável pela idealização do programa enquanto era ministro da educação, se mostrou bastante descontente.

“O programa foi construído a muitas mãos, durante muitos anos. Foi muito debatido e implantado depois de vencer resistências à direita e à extrema esquerda na sociedade brasileira. Não pode agora sofrer mudanças tão profundas em uma canetada”, disse ele.

Haddad fala em “canetada”, pois, não houve uma consulta quanto a mudança, o que aconteceu foi uma publicação direta no Diário Oficial da União.

“Temos varias urgências da educação que justificariam uma medida provisória, mas nenhuma delas é aumentar mais ainda desigualdade educacional que já era grande antes da pandemia”, disse a especialista Claudia Costin em entrevista concedida à CNN.

Um grande questionamento que está pairando é quanto a brecha que essa mudança poderá abrir.

Isso porque, futuramente é possível que seja questionada até mesmo o critério de renda que segue mantido.

E retirar esse critério abriria as portas do Prouni para todos, não apenas para o seu público alvo verdadeiro.

A Câmara e o Senado têm até 120 dias para realizar a votação dessa MP, lembrando que ela já possui efeito imediato.

Pois, foi publicada, mas no texto há a afirmação que ela será válida a partir de 1º de julho de 2022.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.