O Auxílio Brasil segue sendo dúvida, desta vez o valor extra do benefício não é garantia para o ano de 2022. O motivo é que o governo ainda não possui fonte de recursos para tais pagamentos.
Desde que foi anunciado, o Auxílio Brasil enfrenta incertezas. A proposta era de que o benefício pagaria R$ 400 às famílias contempladas a partir do último mês de novembro e que o valor seguiria pelo ano de 2022. A continuidade do programa dependeria do próximo orçamento.
A realidade diferiu dos planos e o valor pago aos beneficiários foi de um reajuste de 18% em relação ao Bolsa Família, programa extinto para a chegada do substituto bolsonarista.
Ao se retratar, o governo mais uma vez optou por fazer promessas referentes ao aumento do benefício afirmando que no mês de dezembro o valor seria de R$ 400 mais o retroativo do mês de novembro. Entretanto, mais uma vez o orçamento não deve permitir.
Entenda a situação
Para o pagamento extra é necessário abrir espaço no orçamento, o espaço em questão viria da aprovação da PEC dos Precatórios que abrirá mais de 106 bilhões no Orçamento, entretanto com a demora da aprovação o governo segue sem recursos.
Para garantir ao menos o pagamento dos R$ 400 para o mês de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou na última terça-feira (7) a MP que institui o Benefício Extraordinário. Apesar disso, o texto não contempla a questão do pagamento extra do retroativo.
O que seria o Benefício Extraordinário?
O Benefício Extraordinário instituído pelo presidente se restringe ao mês de dezembro de 2021. No texto existe ainda a menção de que o Poder Executivo pode vir a prorrogar a concessão do benefício de janeiro a dezembro de 2022 diante da disponibilidade orçamentária.
Ministério da Cidadania
De acordo com o Ministério da Cidadania, por não haver recursos, a meta de atingir 17 milhões de contemplados pelo auxílio este ano é pouco provável de acontecer.
Ainda de acordo com o ministério, os pagamentos devem seguir com base na dotação orçamentária, como determina a legislação do novo programa social do governo.
