A fila de espera do INSS continua sendo um impasse que até o momento a autarquia não conseguiu resolver. Cerca de 1,8 milhão de segurados permanecem na espera pela concessão do benefício previdenciário. O número estimado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Na realidade, são 1.838.459 pedidos em análise para serem liberados. O número aponta que desde o ano passado, basicamente não houve uma redução expressiva da fila de espera do INSS. Em 2020, este número era composto por 1,5 milhão de pedidos.
Uma das justificativas vinculadas à fila de espera do INSS é o fechamento das agências da Previdência Social durante o período mais crítico da pandemia da Covid-19.
Mas não para por aí, a escassez de servidores públicos em atuação das agências do INSS também é um ponto crucial que atrapalhou o fluxo de análises.
Em sua grande maioria, este número é composto por pedidos relacionados ao auxílio doença e à aposentadoria por invalidez, os dois benefícios que lideram a fila de espera do INSS. A composição está relacionada a um critério específico para a concessão destes benefícios, trata-se da perícia médica.
A perícia médica do INSS é o procedimento ao qual o segurado deve se submeter para que o médico perito designado pelo INSS possa avaliar se a incapacidade alegada realmente existe e está em condições críticas que permitam a liberação do benefício.
Os benefícios por incapacidade são aqueles nos quais os trabalhadores sofrem de alguma doença ou sofreram algum acidente que deixaram sequelas a um nível moderado ou extremo, que o impeça de realizar as atividades laborais. Devido à minuciosidade deste modelo, é essencial que a perícia médica seja realizada.
Em justificativa, o ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, alegou que a demora na análise e concessão dos benefícios é proveniente dos dos seis meses em que as agências do INSS por todo o país ficaram fechadas.
Hoje, apesar do retorno do atendimento presencial, os procedimentos ocorrem em meio a várias restrições relacionadas ao combate da pandemia da Covid-19.
O crescimento constante e estagnação nas análises provém de problemas estruturais devido à falta de investimento na autarquia. Isso acontece porque as agências da Previdência Social sofrem com a falta de pessoal o suficiente para atender a ampla demanda junto a um sistema deficiente que apresenta falhas constantes.
Antes de ser demitido do cargo, Leonardo Rolim havia traçado uma meta para sanar o problema da fila de espera até o final deste ano. Na situação específica do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o fluxo de análises e concessões deve ser regularizado no decorrer de 2022.
O prazo estendido se deve à complexidade dos critérios de elegibilidade do benefício junto ao acúmulo de pedidos vinculados à documentação da perícia médica.
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