Fila do INSS tem 1,8 milhões de solicitações aguardando; quem são os prejudicados?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua com uma fila de espera com mais de 1,8 milhão de pedidos de concessão de benefícios. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Segundo o IBDP, o INSS possui 1.838.459 pedidos aguardando resposta. No mês de abril havia 1.833.815 e, em julho, 1.844.820. Diante disso, é notório que não houve quase redução na fila de espera durante este ano.

Para piorar, o número é mais alta ao comparado com o ano passado, quando havia cerca de 1,5 milhão de pedidos na fila. Em justificativa, o INSS alegou o fechamento das agências devido à pandemia de Covid-19 e as medidas de restrições sociais.

Além disso, a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, afirmou que a falta de servidores públicos é outra causa para o grande número de pedidos na fila de espera do INSS.

“Não houve aumento do número de processos desde junho de 2021 e, por mais esforço que a equipe atual faça, sem o aumento do número de servidores qualificados ficará difícil diminuir esse estoque”, disse Bramante.

O pedido para a realização do concurso público do INSS foi enviado ao Ministério da Economia. O certame prevê 7.575 vagas, sendo 6.004 para Técnico do Seguro Social e 1.571 para Analista do Seguro Social. Segundo a pasta, a autorização para o concurso dependerá da aprovação e sanção da Lei Orçamentária Anual.

Os 1.838.459 pedidos na fila de espera do INSS estão na fase de reconhecimento inicial do benefício. Sendo assim, além desses, há outros pedidos aguardando resposta, como àqueles que esperam a revisão ou o processo judicial.

O vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli, afirma que a estabilidade no quantitativo de pedidos em espera é preocupante, já que “sem concurso público para contratação de novos servidores, as atuais medidas não têm sido suficientes”.

Diante disso, o número de pedidos deve continuar em alta, já que todos os meses há novas pessoas solicitando benefícios do INSS. Para tentar amenizar a situação, o instituto convocou militares e servidores aposentados para ajudar nas análises de pedidos. Mesmo assim, a fila do INSS não foi reduzida.

Segundo Cherulli, o INSS está melhorando o sistema e trazendo novas ferramentas tecnológicas para ajudar nessa demanda. “Além disso, estamos fazendo mutirões e implantando programas pilotos que podem se expandir”, diz o INSS em nota.

Porém, muitas situações ainda dependem da análise humana, o que atraso o trabalho. Diante disso, o vice-presidente criticou o Ministério da Economia afirmando que há uma “má vontade” da pasta em investir no INSS, mesmo diante do grande número de atrasos.

“O INSS tem sofrido uma escassez orçamentária cada vez maior.”, afirmou Cherulli. O vice-presidente do IBDP também ressalta que a redução da fila deve acontecer com qualidade, pois se não, os que tiverem o benefício negado voltarão a fazer o pedido. “É como enxugar gelo”, explica Diego Cherulli.

Pedidos do BPC na fila de espera do INSS

De acordo com o IBDP, o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) é o pedido de concessão com maior estoque no instituto. São cerca de 630 mil casos, ou seja, mais de um terço do total de requerimentos, que estão aguardando resposta.

Segundo Cherulli, estes casos estão em número mais expressivo porque dependem de mais servidores atuando. Além da perícia médica, também é necessário fazer uma avaliação social do possível assegurado.

A fila de espera não para de crescer

Em nora para a GloboNews, o instituto informou que todos os meses recebe cerca de 800 mil novos pedidos. Porém, apenas cerca de 700 mil pedidos são analisados, deixando uma defasem sendo acumulada.

Diante do grande número de pedidos em atraso, o INSS fechou um acordo com o Ministério Público e com a Defensoria Pública, homologado pelo Supremo, para definir prazos que não haviam antes.

Dessa maneira, cada benefício possui um prazo que varia de acordo com a complexidade exigida para análise. Mesmo assim, os pedidos não estão sendo atendidos dentro dos prazos estabelecidos.

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