CAE pretende discutir propostas de lei sobre criptomoedas nesta quinta (9)

Nesta quinta-feira (9), a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) irá debater três projetos que tratam do universo das criptomoedas, os PLs 3.825/2019, 3.949/2019 e 4.207/2020. Saiba os detalhes.

Será tratado nesta audiência pública:

  • Os impactos das moedas digitais
  • Serviços ligados aos criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação
  • Regras para o funcionamento das exchanges de criptoativos na economia do país
  • Possíveis crimes ligados ao uso destes ativos.

A senadora Maria Eliza e o senador Jean Paul Prates assinaram o requerimento para o debate.

Eles sugeriram que representantes do Banco Central da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e ofundador do Mercado Bitcoin, Gustavo Chameti, participassem do debate.

A solicitação para a audiência pública foi reforçada por senadores como Flávio Arns, que considerou essencial tirar as dúvidas que giram em torno do assunto. 

Jean Paul concordou com a iniciativa, porém observou que, por existir 12 convidados sugeridos, a reunião deve ser separada em duas datas. A segunda parte deve acontecer na próxima quarta,15, mas nada foi confirmado até então.

Criptomoedas

As criptomoedas são ativos da mesma forma que o real, dólar e euro, porém que circulam somente em ambiente virtual. Entre estas moedas, o bitcoin é a mais conhecida, mas existem tantos outros, como Ethereum, Litecoin e Ripple.

A base do sistema do Bitcoin é a criptografia. É isso que garante que o sistema funcione e que todas as transações sejam efetuadas de forma segura e anônima. Por conta disso os Bitcoins são chamados de criptomoedas.

Já que o bitcoin não é regulamentada por nenhuma autoridade financeira, o processamento das transações é feito pelos chamados mineradores.

Para comprar qualquer uma delas, é necessário abrir uma conta em corretoras especializadas.

A volatilidade da moeda se dá pela busca por seu valor justo no mercado, pois ainda não existe lastro nem regulamentação por parte de bancos centrais.

As operações são registradas através da tecnologia blockchain, que registra todas as quantias transferidas, quem transferiu para quem e qual o valor.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.