14° salário do INSS avança na Câmara dos Deputados; abono vai sair em 2021?

Em novembro, o projeto de lei que determina o pagamento do 14º salário para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avançou na Câmara dos Deputados. Saiba aqui se o pagamento será realizado ainda em 2021.

14° salário do INSS avança na Câmara dos Deputados; abono vai sair em 2021?
14° salário do INSS avança na Câmara dos Deputados; abono vai sair em 2021? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

A proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e prevê que o pagamento em dobro para os beneficiários seja realizado no mês de março de 2022 e 2023. 

Os pagamentos serão referentes aos anos de 2020 e 2021, período que a população brasileira foi fortemente atingida pela crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Quem pode receber o abono?

O abono será pago em dobro para os aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência que recebem auxílio por morte, doença, reclusão ou acidente.

Qual será o impacto nas contas públicas?

O pagamento do 14º salário vai ter um impacto referente a 2020 de quase R$ 40 bilhões. Já para 2021 o impacto será de R$ 42 bilhões.

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e depois deve ser aprovada pelos deputados federais.

14º salário

O governo antecipou o pagamento do 13º salário no primeiro semestre do ano. Mas não liberou nenhum outro tipo de benefício para auxiliar os segurados em suas despesas com exames, remédios e consultas cujo valor tem aumentado consideravelmente devido à alta da inflação. 

O Congresso está avançando no projeto de criação do abono adicional, a intenção é que seja pago o 14º salário para estimular a recuperação econômica neste contexto da pandemia.

No mês passado, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados já aprovou a proposta, concedendo o aval ao substitutivo da relatora, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao projeto de lei original do deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS).

Quem não vai receber?

Não terão direito ao pagamento do 14º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Qual o valor?

Após definir os recursos, o projeto deve liberar parcelas no valor de um salário mínimo, que hoje está no valor de R$ 1.100.

Aqueles que recebem valores acima do mínimo, o abono será pago de uma forma diferente.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.