Sem 13° salário e com 14° parado, como ficam os aposentados do INSS?

Pontos-chave
  • 14º salário do INSS está travado pelo governo federal;
  • Benefício fica travado sob justificativa de falta de orçamento;
  • Segurados devem se organizar com o 13º já liberado.

Segurados do INSS tem renda afetada nesse fim de ano. Com a pandemia do novo coronavírus, o governo federal decidiu antecipar o 13º salário dos aposentados e pensionistas. O benefício foi concedido ainda no primeiro semestre desse ano, sob promessas de uma 14º rodada. No entanto, não há orçamento para tal feito.

Sem 13° salário e com 14° parado, como ficam os aposentados do INSS? (Imagem: FDR)
Sem 13° salário e com 14° parado, como ficam os aposentados do INSS? (Imagem: FDR)

O fim do ano chegou e com ele milhares de brasileiros aguardam ansiosos para receber o 13º. O benefício é destinado não só para quem atua de carteira assinada, como também para os segurados do INSS. Porém, essa categoria já foi contemplada e ficará descoberta.

Antecipação do 13º

No início desse ano, o governo federal informou que estaria antecipando o 13º salário dos segurados do INSS. A medida foi adotada como uma estratégia para garantir movimentação e fluxo financeiro e assim desenvolver o PIB nacional.

Desse modo, todos os aposentados e pensionistas tiveram os salários pagos entre os dias 25 de maio e 7 de julho. O abono foi concedido em duas rodadas e na sequencia o Congresso passou a receber um projeto que solicitava a concessão do 14º salário.

14º salário do INSS vai acontecer em 2021?

Não. Mesmo com tentativas dos parlamentares, o projeto que valida a concessão do abono não deverá ter resolução. Ele foi aprovado em várias instancias do Congresso, mas precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro que não deverá aprovar a proposta.

Yedda Gaspar, presidente da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj), explica, em entrevista ao Extra, como essa decisão irá afetar o fim do ano dos mais idosos e deficientes que dependem do INSS para sanar as contas.

— Os aposentados estão esquecidos pelo governo, em plena pandemia de coronavírus. Nenhuma ação foi feita para diminuir o impacto dessa doença nas finanças dos idosos — afirma Yedda, complementando: — Não foi levado em conta que, com o desemprego em alta, que aumentou com a pandemia, os segurados do INSS tiveram que sustentar suas famílias com o que recebem de aposentadoria (ou pensão).

A gestora ressalta ainda a defasagem no valor do abono mediante os desdobramentos da inflação:

— O governo antecipou o pagamento do 13º salário, mas não liberou nenhum outro tipo de benefício para nos auxiliar em nossas despesas com exames médicos, remédios e consultas — afirma.

Câmara dos Deputados tenta rever a situação

O Projeto de Lei 4.367/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados desde o ano passado, trabalha em prol do pagamento de um 14º salário. A medida vem sendo debatida há meses, mas espera-se que perca sua validade mediante o silêncio do chefe de estado.

De acordo com o texto, os beneficiários do INSS teriam direito de receber um 14º salário até o ano de 2023, levando em consideração todos os impactos econômicos do novo coronavírus. A proposta já foi encaminhada para o Senado e deve ser submetida a avaliação de Bolsonaro.

Ainda não se sabe a origem dos recursos responsáveis por custear o abono extra, uma vez em que ele extrapola o teto fiscal do INSS.

Sem 13° salário e com 14° parado, como ficam os aposentados do INSS? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Sem 13° salário e com 14° parado, como ficam os aposentados do INSS? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Quem terá direito ao 13º salário em dobro?

No geral, o 13º salário em dobro compõe o mesmo grupo atendido pelo abono natalino tradicional. Isso quer dizer que terão direito aqueles que recebem:

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Beneficiários do auxílio-doença;
  • Beneficiários do auxílio-reclusão;
  • Beneficiários do auxílio-creche.

Quem não receberá o 13º salário em dobro?

Por outro lado, não terão direito ao abono quem recebe:

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Pensão mensal vitalícia;
  • Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
  • Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Lista com os benefícios do INSS

  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-doença;
  • Benefício assistencial;
  • Pensão por morte;
  • Salário-maternidade.

Para mais informações sobre a previdência social federal, acompanhe nossa página exclusiva do INSS. Por meio dela você tem acesso aos calendários de pagamento e mais.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.