Fila do INSS impede milhões de receberem ajuda; como acelerar o processo?

A fila de espera para aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) chegou a 1,8 milhão de requerimentos no mês de agosto. Esse número alto é registrado desde 2019, variando entre 1,7 milhão a 1,9 milhão.

A fila de espera do INSS é um dos grandes problemas do instituto. A causa é a falta de servidores, desatualização do sistema e aumento dos pedidos. Além disso, a reforma da previdência fez com que o sistema precisasse passar por modificações nas regras para a concessão dos benefícios.

Diante disso, foi realizado um acordo com o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, para fixar prazos para a concessão dos benefícios. Veja abaixo:

• Benefícios por incapacidade: 25 dias;
• Benefícios assistenciais: 25 dias;
• Salário-maternidade: 30 dias;
• Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias;
• Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias;
• Pensão por morte: 60 dias;
• Auxílio-reclusão: 60 dias;
• Auxílio-acidente: 60 dias;
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias;
• Benefício assistencial ao idoso: 90 dias;
• Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias.

Porém, boa parte dos pedidos que estão na fila de espera do INSS já ultrapassaram esse prazo. Dos 1,8 milhão de requerimentos, 420.996 aguardam alguma documentação do segurado para concluir a análise. Outros 1.407.561 pedidos são os que necessitam de análise do instituto.

Segundo o INSS, são analisados, em média 800 mil benefícios por mês. Porém, todos os meses, o instituto recebe, em média, 900 mil novos pedidos por mês. Com isso, todos os meses, cerca de 100 mil requerimentos deixam de ser analisados.

Diante dessa situação, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que a instituição está trabalhando para diminuir os prazos de atendimento aos beneficiários. Além disso, segundo ele, a estimativa é que a partir de janeiro as concessões devem ser normalizadas.

Rolim afirmou que a demora para a concessão dos pedidos é devido as agências terem ficado fechadas por seis meses. Além disso, completou dizendo que essa situação se agravou com o retorno restritivo das atividades, devido às determinações sanitárias da Covid-19.

Como acelerar o processo de concessão do benefício do INSS?

A fila de espera do INSS faz com que os segurados aguardem, hoje, cerca de 100 dias para a liberação do benefício. O instituto já enfrenta problemas desde 2019, ou seja, antes da pandemia.

Porém, esses cidadãos que aguardam por uma resposta do instituto podem tomar algumas providências para acelerar a concessão, como o Mandado de segurança e ação judicial:

• Mandado de segurança

O cidadão pode entrar com um mandado de segurança exigindo que o INSS analise o benefício. O processo é mais rápido, porém não é certeza, já que depende da decisão do juiz. O problema é que alguns juízes entendem que os solicitantes estão usando desse artifício para furar a fila de espera.

• Ação Judicial

O contribuinte que solicita um benefício e aguarda aprovação pode entrar com uma ação judicial. Porém, a ação é arriscada, pois o juiz pode alegar que é necessário que o segurado espere uma resposta do INSS.

Dessa maneira, a indicação é que o contribuinte aguarde cerca de 60 dias antes de entrar com a ação judicial. É importante lembrar que o pagamento do benefício começa a valer desde o dia em que é feito o pedido da aposentadoria.

Soluções para acabar com a fila de espera

O presidente do INSS informou que o instituto vem adotando medidas para acabar com a fila de espera. Exemplo disso, foi a informatização dos processos, com o uso de reconhecimento facial para a prova de vida e o recebimento de atestados digitais para a realização de perícias médicas.

Além disso, Rolim citou outras medidas como o projeto-piloto em que os segurados podem solicitar pensão por morte ou auxílio-maternidade diretamente nos cartórios, ao emitir certidões de óbito ou nascimento.

“Estamos avançando no quesito de agilizar todas as questões que tratam do direito do segurado. O INSS vem implantando diversas medidas para acelerar a análise de benefícios, como investimento em automação para análise e deslocamento de servidores de outras áreas”, afirmou o instituto em nota.

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