Aprovada MP do Auxílio Brasil! E agora, quais as novidades do programa?

Na última quinta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O texto muda alguns critérios para recebimento do benefício, tendo incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva.

Aprovada MP do Auxílio Brasil! E agora, quais as novidades do programa?
Aprovada MP do Auxílio Brasil! E agora, quais as novidades do programa? (Imagem: montagem/FDR)

O Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família, começou a ser pago neste mês após o fim do auxílio emergencial 2021. O programa traz ampliações e mudanças no benefício pago há mais de 15 anos.

A MP do Auxílio Brasil foi aprovado por 344 votos favoráveis e nenhum contrário na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (25). Com isso, o texto agora segue para análise do Senado Federal.

O relator, Marcelo Aro (PP-MG), apresentou uma série de modificações ao texto encaminhado pelo governo. Entre as alterações foi sugerido incluir os valores dos benefícios. Por exemplo, para o Benefício Primeira Infância, o valor apresentado foi de R$ 130 e para o Benefício Composição Familiar, o valor é de R$ 65.

Os critérios e seleção também teve alteração e, com isso, poderão receber o Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105 e as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal seja entre R$ 105,01 e R$ 210.

A MP cria o programa Alimenta Brasil, que irá substituir o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atende agricultores familiares. O relator, após pressão de partidos da oposição, retirou a parte do texto em que era permitida aos beneficiários a contratação do crédito consignado.

Benefícios do Auxílio Brasil

  • Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos de idade;
  • Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos de idade incompletos;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: para famílias em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita mensal, seja igual ou inferior a R$ 105.

As famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos irão receber um complemento de transição. Além desses benefícios, o programa também institui:

  • Auxílio Esporte Escolar;
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
  • Criança Cidadã;
  • Inclusão Produtiva Rural;
  • Inclusão Produtiva Urbana.

Valor do Auxílio Brasil e o número de beneficiários

Segundo o governo, o valor médio do benefício será de R$ 217,18, mas será realizada uma complementação para atingir o mínimo de R$ 400. Porém, essa complementação será temporária e válida até dezembro de 2022.

O relator afirmou que o número de beneficiários será ampliado, passando dos 14 milhões para 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. A União terá uma ampliação nas despesas com o programa passando de R$ 34,7 bilhões, neste ano, para R$ 85 bilhões no ano que vem.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.