A Prefeitura de Porto Alegre prorrogou por mais uma semana o prazo para a entrega do Cartão Cidadão do Devolve ICMS. A distribuição ocorre de forma escalonada, conforme as letras dos beneficiários.
A entrega do Cartão Cidadão do Devolve ICMS realizada pelos funcionários do Banrisul continuará até o dia 3 de dezembro. Os beneficiários põem fazer a retirada no ginásio Gigantinho, na avenida Padre Cacique, em Porto Alegre, das 9h às 15h.
A prorrogação foi adotada devido ao grande número de beneficiários que ainda não fizeram a retirada do Cartão Cidadão do Devolve ICMS. A entrega está acontecendo desde o dia 16 de novembro, sendo que terminaria nesta próxima sexta-feira (26).
A prorrogação foi viabilizada pelo Sport Club Internacional que cedeu novamente suas instalações para o acesso do público ao Gigantinho. O auxílio será ao todo de R$ 400, sendo R$ 100 pago a cada trimestre.
O projeto tem como intuito ajudar na compra de alimentos e itens básicos para a sobrevivência familiar. Nesse primeiro pagamento também deve ajudar na compra da ceia natalina.
O recurso só poderá ser utilizado no dia 15 de dezembro em mais de 140 mil estabelecimentos da Rede Vero cadastrados, como supermercados, padarias, entre outros.
A iniciativa devolve parte do ICMS para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.
No estado, são cerca de 432 mil famílias beneficiadas e na capital são mais de 53 mil famílias. Até o momento, segundo dados do governado estadual, já foram entregues 80 mil cartões. Diante disso, ainda faltam cerca de 350 mil cartões para serem entregues em todo o estado.
A iniciativa está sendo realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda, com o apoio da Procergs, secretarias da Educação, Comunicação e da Igualdade, Direitos Humanos, Assistência Social e Nota Fiscal Gaúcha, tendo em vista que o Programa vincula-se ao Sistema Estadual de Cidadania Fiscal.
O Cartão Cidadão do Devolve ICMS é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, podendo ser usado em 140 mil estabelecimentos da Rede Vero. Com o programa, a Secretaria da Fazenda prevê que seja injetado na econômica de Porto Alegre R$ 5,3 milhões.
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