IPTU de 2020 fica suspenso até o próximo ano após ordem da Prefeitura de BH

Moradores de Belo Horizonte têm IPTU suspenso. Nessa semana, a prefeitura municipal informou que estará aliviando as cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano para quem está com débitos de 2020. Os valores voltarão a ser solicitados apenas no próximo ano, mediante calendário específico.

IPTU de 2020 fica suspenso até o próximo ano após ordem da Prefeitura de BH (Imagem: FDR)
IPTU de 2020 fica suspenso até o próximo ano após ordem da Prefeitura de BH (Imagem: FDR)

Com a crise do novo coronavírus, a população deve ficar atenta ao pagamento de suas contas. A chegada de um ano novo implica sempre na renovação do calendário do IPTU. Porém, quem estava em débito em 2020 e 2021 terá oportunidade para renegociação.

Suspensão temporária do IPTU

De acordo com a prefeitura, os inadimplentes de 2020 terão até o dia 31 de março de 2022 para organizarem as finanças. Após esse prazo, as cobranças voltam a ser obrigatórias, conforme foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) dessa quinta-feira (25), por meio de um decreto assinado pelo prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD).

A gestão municipal explicou que suspendeu a taxação do IPTU e também de demais taxas como a de Fiscalização de Localização e Funcionamento, de Fiscalização Sanitária e de Fiscalização de Engenhos de Publicidade relativos ao exercício de 2020 que não foram pagas ao longo desse ano.

No entanto é preciso ficar atento, pois os tributos dos anos anteriores a 2020 precisam ser todos quitados até 30 de dezembro de 2021.

Parcelamento das dívidas do IPTU

O decreto informou ainda que o cidadão poderá parcelar seu imposto em até 60 meses consecutivos. Para isso, o recolhimento da primeira parte precisará ser feito até a data limite da suspensão, ou seja, 31 de março de 2022.

“O valor de cada parcela será calculado em função do total do crédito parcelado, respeitada a quantidade máxima de parcelas e o valor mínimo de R$ 50 cada para pessoas naturais, e R$ 200 para pessoas jurídicas”, informou a PBH.

Uma vez quitada a primeira parte, os demais valores poderão ser repassados por meio do serviço de débito automático na conta corrente do devedor. Cada parcela devera vencer no dia em que foi paga a primeira.

“O atraso no pagamento de qualquer parcela por período superior a sessenta dias, inclusive quando não houver desconto por meio de débito automático nesse período, implicará o cancelamento do parcelamento e a imediata inscrição em dívida ativa do saldo devedor”, conclui o documento.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.