Vale gás é sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e pode beneficiar segurados do Auxílio Brasil. Nessa semana, o chefe de estado assinou o projeto de lei que prevê uma ajuda de custo para as famílias carentes comprarem um botijão de 13 kg. O benefício será destinado para os vulneráveis, incluindo o público do novo Bolsa Família.
Estrategicamente pensando em estreitar seus laços com a população de baixa renda, Bolsonaro vem aprovando alguns novos abonos sociais para auxiliar os mais pobres. O vale gás acaba de ser sancionado e funcionará em integração com o Auxílio Brasil.
De acordo com o presidente, com o aumento do preço do combustível em torno de 30%, se viu a necessidade de ofertar uma ajuda de custo.
“As famílias já estão tendo que suportar um aumento brutal no preço dos alimentos, e não podem ser impedidas de utilizar o gás para cozinhar”, argumenta o autor da proposta, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Para o relator do projeto, deputado Christino Áureo (PP-RJ), é “praticamente impossível às famílias em situação de extrema pobreza ter acesso ao gás de cozinha no valor atualmente comercializado”.
Quem tem direito ao vale gás?
- famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
A integração do programa com o auxílio Brasil será detalhada em breve. A triagem dos beneficiários permanecerá sendo feita com base nos registros do Cadastro Único. Para ter acesso é preciso atualizar os dados e comprovar não ter renda fixa.
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