Presidente Jair Bolsonaro sanciona projeto de lei que autoriza o pagamento de um vale gás. Nessa semana, o chefe de estado informou que estará realizando os repasses de seu novo projeto social. O programa objetiva ajudar na aquisição de um botijão doméstico de 13 kg mediante o atual cenário de crise.
Nos últimos meses a inflação passou a afetar diretamente o valor do botijão de gás. Além de pagar caro dos alimentos, a população também vem sofrendo para reabastecer o combustível doméstico. Diante desse cenário, Bolsonaro sancionou o projeto vale gás.
Sobre o vale gás
Trata-se de um programa social destinado a população de baixa renda que espera aprovar o pagamento de abonos para que sejam adquiridos botijões de gás domésticos de 13 quilos.
O valor deve girar em torno de 50% da média cobrada pelo gás de cozinha no país. Ou seja, entre R$ 50 e R$ 60. E será pago a cada dois meses, intervalo em que um botijão costuma durar nas residências.
Até o momento não há data para sua concessão, mas já foram anunciadas as regras de inclusão.
Quem tem direito?
- famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Detalhes do preço do botijão de gás
Atualmente o cidadão vem pagando em torno de R$ 102 para comprar um botijão de gás. O valor teve um reajuste de 30% ao longo dos últimos meses, justificando a necessidade de concessão do programa.
“As famílias já estão tendo que suportar um aumento brutal no preço dos alimentos, e não podem ser impedidas de utilizar o gás para cozinhar”, afirmou o autor da proposta, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Para o relator do projeto, deputado Christino Áureo (PP-RJ), é “praticamente impossível às famílias em situação de extrema pobreza ter acesso ao gás de cozinha no valor atualmente comercializado”.
