Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, começa hoje (17) em todo país

Pontos-chave
  • O Auxílio Brasil, além de substituir o Bolsa Família, fará ampliações no número de beneficiários e no valor médio pago;
  • Após diversas discussões, o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), determinou que o Novo Brasil seja, em média, de R$ 400;
  • Segundo o Ministério da Cidadania, quem já recebe o Bolsa Família será remanejado automaticamente para o Auxílio Brasil;

Nesta quarta-feira (17), o governo deu início ao pagamento do Auxílio Brasil. O novo programa substitui o Bolsa Família criado em 2003, pelo então presidente da república, Lula (PT).

Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, começa hoje (17) em todo país
Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, começa hoje (17) em todo país (Imagem: FDR)

O Auxílio Brasil, além de substituir o Bolsa Família, fará ampliações no número de beneficiários e no valor médio pago. Atualmente, 14,6 milhões de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza são beneficiadas.

A média de pagamento do Bolsa Família é de R$ 192. Porém, como o benefício é formado por diferentes pagamentos, conforme a composição familiar, o valor é variável. A proposta com o Auxílio Brasil é ampliar esses dois pontos.

Valor do Auxílio Brasil

Após diversas discussões, o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), determinou que o Novo Brasil seja, em média, de R$ 400. Porém, para pagar essa ampliação de R$ 208 o governo aguarda a aprovação da PEC dos Precatórios.

A proposta está em tramitação no Senado Federal e visa abrir espaço no Orçamento Geral da União para o pagamento de diversos benefícios, como o Auxílio Brasil. Como ainda não foi aprovado, neste primeiro pagamento só será feito um reajuste da média de pagamento, com base na inflação.

Dessa maneira, a média passará de R$ 192 para R$ 217. Para arcar com essa despesa o governo irá usar mais de R$ 9 bilhões do Bolsa Família. Além disso, foram aumentadas, temporariamente, as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Critérios do Auxílio Brasil

O governo pretende ampliar o número de beneficiários em cerca de 2 milhões. Dessa maneira, deve chegar a cerca de 17 milhões. Para aumentar o número de contemplados a ideia é ampliar a faixa de entrada para as famílias consideradas de extrema pobreza e pobreza.

Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, começa hoje (17) em todo país
Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, começa hoje (17) em todo país (Imagem: montagem/FDR)

Segundo o Ministério da Cidadania, quem já recebe o Bolsa Família será remanejado automaticamente para o Auxílio Brasil. Os novos beneficiários serão incluídos aos poucos, todos os meses. Veja abaixo os critérios:

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 100; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 200 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes ou adolescentes de até 21 anos);
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Novos benefícios do Auxílio Brasil

  • Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização;
  • Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família;
  • Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais;
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
  • Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no CadÚnico. O valor recebido deve ser de R$ 200;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200;
  • Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.

Exigências do Auxílio Brasil

  • Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
  • Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
  • Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
  • Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.

Calendário do Auxílio Brasil em 2021

O calendário de pagamento continuará sendo de forma escalonada, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Dessa maneira, serão 10 dias úteis, ou seja, não há pagamentos nos fins de semana e feriados.

Final do NIS Novembro Dezembro
1 17 de novembro 10 de dezembro
2 18 de novembro 13 de dezembro
3 19 de novembro 14 de dezembro
4 22 de novembro 15 de dezembro
5 23 de novembro 16 de dezembro
6 24 de novembro 17 de dezembro
7 25 de novembro 20 de dezembro
8 26 de novembro 21 de dezembro
9 29 de novembro 22 de dezembro
0 30 de novembro 23 de dezembro

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.