Jovem Aprendiz vai receber 13° salário? Saiba como funcionam estes direitos

Desde a criação do programa, o Jovem Aprendiz tem alguns direitos assegurados por lei. As empresas podem ofertar benefícios extras, mas não podem retirar nenhum dos benefícios previstos na lei.

Jovem Aprendiz vai receber 13° salário? Saiba como funcionam estes direitos
Jovem Aprendiz vai receber 13° salário? Saiba como funcionam estes direitos (Imagem: FDR)

O jovem aprendiz é aquele trabalhador que ingressa em uma empresa em uma “condição especial”, isso porque, a sua contratação é feita de acordo com um regimento bastante especifico, a Lei da Aprendizagem.

 É através dela que os aprendizes têm alguns direitos assegurados, entre eles está o 13º salário, que todos os contratados nesse regime devem, obrigatoriamente, receber nessa época de final de ano e apresenta a definição de contrato.

“Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de dezoito anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação”.

Sendo aprendiz o jovem tem a oportunidade de adquirir formação e entrar no mercado de trabalho, adquirindo também experiência profissional, o que é um dos principais requisitos para as vagas de emprego efetivas.

Direitos do Jovem Aprendiz

Por obrigação, determinada pela Lei da Aprendizagem, todas as empresas que oferecerem vagas de aprendizes devem garantir a eles os seguintes benefícios:

No caso de rescisão do contrato por falta disciplinar grave, desempenho insuficiente, inadaptação do aprendiz ou ausências injustificadas, o aprendiz perde o direito ao saque do FGTS. No entanto, ainda recebe o salário, proporcional de férias e 13º.

Fique bem informado com a editoria de carreiras do FDR.

Jamille NovaesJamille Novaes
Já atuei como professora de língua portuguesa e corretora textual. A produção de texto sempre foi minha paixão, foi na redação do FDR que me encontrei como profissional, por isso me dedico ao meu trabalho e, em busca de oferecer o meu melhor na produção de conteúdo do FDR tenho realizado cursos como o de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios e o curso de Produção de Conteúdos Digitais.
Sair da versão mobile