O Auxílio Brasil começará na quarta-feira, 17 de novembro, substituindo o Bolsa Família e trazendo ampliações. O novo programa assistencial irá aumentar o número de beneficiários e a média de pagamento.
O Auxílio Brasil deve aumentar o número de beneficiários do Bolsa Família, passando de 14,6 milhões para cerca de R$ 17 milhões. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, a ideia é aumentar em 2 milhões o número de contemplados.
Dessa maneira, os que hoje já são beneficiários do Bolsa Família serão remanejados, de forma automática, para o novo programa. Os novos contemplados devem ser selecionados, com base na inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico).
No Bolsa Família são beneficiadas as famílias em extrema pobreza que possuem renda familiar per capita de até R$ 89. Além disso, são contempladas aqueles que possuem uma renda familiar per capita de até R$ 178, desde que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos.
Diante disso, é esperado que os critérios de seleção continuem usando esses princípios. Porém, o ministro da Cidadania afirmou que o governo pretende ampliar a faixa de entrada faz famílias em extrema pobreza para R$ 100.
Outra mudança anunciada no Auxílio Brasil é o valor médio de pagamento, que hoje é de R$ 192, e que deve passar a ser de R$ 400. Porém, neste primeiro mês de pagamento só será possível realizar um reajuste, com base na inflação, ficando em R$ 220.
Para bancar esse reajuste o governo irá usar R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Bolsa Família. Além disso, foram aumentadas, temporariamente, as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) gerando um recurso de 1,62 bilhão, voltado para o Auxílio Brasil.
Assim como o Bolsa Família, o valor recebido pelas famílias será variável, conforme a composição. Para ampliar a média de pagamento serão criados novos benefícios para substituir os que hoje existem:
Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização.
Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família.
E outras complementares:
Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única.
Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no CadÚnico. Valor recebido deve ser de R$ 200.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200.
Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.
Como é possível perceber, o benefício específico para as gestantes é de R$ 65 para cada mulher que compõe a família. O governo está publicando aos poucos todos os pontos do Novo Bolsa Família.
