Auxílio creche será implementado ao Auxílio Brasil como bônus adicional

Governo Bolsonaro anuncia novidades na implementação de seu novo projeto social. Nessa segunda-feira (08), a gestão do ministério da cidadania passou a anunciar a implementação do Auxílio Criança Cidadã. O programa fará parte do novo Bolsa Família e prevê uma mensalidade de R$ 300 por segurado.

Auxílio creche será implementado ao Auxílio Brasil; veja valor liberado (Imagem: FDR)
Auxílio creche será implementado ao Auxílio Brasil; veja valor liberado (Imagem: FDR)

A implementação do Auxílio Brasil ainda não foi concluída, de modo que o governo federal venha sugerindo mudanças em sua legislação. De acordo com os últimos informes, será instaurando o Auxílio Criança Cidadã, destinado aos jovens em situação de vulnerabilidade social.

Detalhes do Auxílio Criança Cidadã

Pelo texto do projeto, o benefício irá funcionar como uma espécie de vale-creche. O abono terá uma média de R$ 200 para as famílias que tenham os jovens matriculados em turno parcial e de R$ 300 para quem estiver registrado em tempo integral.

O responsável ficará com o papel de monitorar as fichas de frequência para garantir a concessão continua do pagamento. Para poder receber, no entanto, é preciso estar vinculado ao Cadastro Único e não ter nenhuma comprovação fixa de renda.

Por fim, a família deverá ainda procurar por creches que tenham vagas disponíveis. Somente caso não consiga a oportunidade é que terá o direito de receber o abono extra.

Demais benefícios do Auxílio Brasil

  • Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos (de R$ 130);
  • Benefício Composição Familiar: diferentemente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal (de R$ 65);
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se, após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar (a linha de extrema pobreza foi definida em R$ 100);
  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idade entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros (de R$ 1.000 em parcela única ou R$ 100 mensais);
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1.000 em parcela única. Não há número máximo de beneficiários;
  • Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado (de R$ 200 para criança matriculada em período parcial ou R$ 300 para criança matriculada em período integral);
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único (de R$ 200);
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício (de R$ 200);
  • Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.