Governo Bolsonaro anuncia novidades na implementação de seu novo projeto social. Nessa segunda-feira (08), a gestão do ministério da cidadania passou a anunciar a implementação do Auxílio Criança Cidadã. O programa fará parte do novo Bolsa Família e prevê uma mensalidade de R$ 300 por segurado.
A implementação do Auxílio Brasil ainda não foi concluída, de modo que o governo federal venha sugerindo mudanças em sua legislação. De acordo com os últimos informes, será instaurando o Auxílio Criança Cidadã, destinado aos jovens em situação de vulnerabilidade social.
Detalhes do Auxílio Criança Cidadã
Pelo texto do projeto, o benefício irá funcionar como uma espécie de vale-creche. O abono terá uma média de R$ 200 para as famílias que tenham os jovens matriculados em turno parcial e de R$ 300 para quem estiver registrado em tempo integral.
O responsável ficará com o papel de monitorar as fichas de frequência para garantir a concessão continua do pagamento. Para poder receber, no entanto, é preciso estar vinculado ao Cadastro Único e não ter nenhuma comprovação fixa de renda.
Por fim, a família deverá ainda procurar por creches que tenham vagas disponíveis. Somente caso não consiga a oportunidade é que terá o direito de receber o abono extra.
Demais benefícios do Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos (de R$ 130);
- Benefício Composição Familiar: diferentemente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal (de R$ 65);
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se, após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar (a linha de extrema pobreza foi definida em R$ 100);
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idade entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros (de R$ 1.000 em parcela única ou R$ 100 mensais);
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1.000 em parcela única. Não há número máximo de beneficiários;
- Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado (de R$ 200 para criança matriculada em período parcial ou R$ 300 para criança matriculada em período integral);
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único (de R$ 200);
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício (de R$ 200);
- Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
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