Bolsonaro volta a afetar os direitos trabalhistas da população. Nessa quinta-feira (11), em reunião com empresários, o presidente da república afirmou que irá prorrogar o período de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A medida será válida por mais dois anos, reduzindo os benefícios da população.
A desoneração da folha de pagamentos nada mais é do que uma permissão para que as empresas possam substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Isso significa dizer que o empresário passa a pagar mais barato por cada funcionário.
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Justificativas de Bolsonaro
Bolsonaro validou a medida sob a justificativa de que estaria garantindo a manutenção do emprego. Diante do atual cenário de crise econômica, ainda ciente da retomada do empresariado, ele afirmou, em evento no Palácio do Planalto, que está priorizando a alimentação.
“Quando se fala em alimentação, emprego, é alimentação. Quem não tem emprego, tem dificuldade de se alimentar, obviamente. Reunido com a Tereza Cristina [ministra da Agricultura], com o nosso prezado ministro Paulo Guedes [Economia] e mais de uma dezena de homens e mulheres representantes do setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha“, afirmou Bolsonaro.
Os 17 setores escolhidos pelo presidente são aqueles com o maior número de contratações, afetando assim os trabalhadores das indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação, transporte rodoviário, entre outros.
Reunião com empresários
Antes de anunciar a medida, o presidente esteve reunido com grandes nomes do mercado nacional para poder debater o tema.
“Essa foi a conversa que tivemos com o governo. Mostrar que a manutenção da desoneração vai manter empregos e não vai impactar na inflação dos alimentos. É isso o que estamos buscando e esperamos que o Congresso seja sensível a isso”, disse o presidente da Associação Brasileira de Proteína Anima (ABPA), Ricardo Santin.
“Hoje, não manter essa política vai reonerar os setores. Nós vamos ter custo que vai impactar a partir de janeiro na mesa do consumidor brasileiro e nas folhas de pagamento de salário e demissão”, completou ele.