Reforma da Previdência aprovada em São Paulo; o que vai mudar?

Reforma da previdência é aprovada em São Paulo. Nesta quinta-feira (11), os parlamentares se reuniram para validar o texto do projeto que reconfigura o funcionalismo público do município. Com 37 votos favoráveis e 18 contrários, a medida deverá ser implementada em 2022.

A reforma da previdência de São Paulo acaba de ser aprovada pelos parlamentares. Após uma série de sessões extraordinárias, o programa deverá ser implementado afetando cerca de 63 mil aposentados.

Detalhes da reforma da previdência

Segundo o texto, quem ganha mais que um salário mínimo passará a contribuir com uma alíquota de 14%. Atualmente esse percentual só é descontado para os servidores com uma renda acima de R$ 6.433.

Quem estiver acima do piso nacional poderá a ter uma alíquota de 22%. Com isso, a prefeitura espera que seja resolvido um rombo previdenciário de R$ 171 bilhões, equilibrando assim as contas públicas.

Os servidores contrários à medida, no entanto, afirmam que haverá prejuízo a quem já ganha salários baixos.

Vereadores se posicionam contra a medida

A medida vem repercutindo negativamente entre os agentes públicos e demais servidores. O vereador Delegado Palumbo (MDB), afirmou que a proposta prejudicará os mais pobres.

“Sou casado com uma professora, meu pai é professor, eu sou funcionário público e me recuso a votar contra os meus irmãos de arma, os GCMs. Querem jogar todos os déficits da previdência em cima dos funcionários públicos. Você taxar uma pessoa que ganha um salário mínimo é uma covardia. O prefeito é do meu partido, mas eu não sou obrigado a obedecer a partido político e político nenhum”, afirmou.

De acordo com a vereadora Silvia Faria, da Bancada Feminista do PSOL, que é funcionária pública municipal, o modelo não deveria ser aceito pelos parlamentares.

“É um projeto que quer taxar aposentados e pensionistas, todos os aposentados em 14% dos seus salários, ou seja, um confisco salarial. Além disso, libera para que o prefeito aumente para além dos 14% a alíquota de contribuição. E o mais terrível de tudo é que separa em dois fundos a Previdência colocando os novos na previdência por capitalização, que é uma coisa que não deu certo. Aplicaram no Chile e lá hoje o aposentado recebe 30% do seu salário, além do que causando um enorme problema social para os mais idosos”, disse.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.