Reforma da previdência é aprovada em São Paulo. Nesta quinta-feira (11), os parlamentares se reuniram para validar o texto do projeto que reconfigura o funcionalismo público do município. Com 37 votos favoráveis e 18 contrários, a medida deverá ser implementada em 2022.
A reforma da previdência de São Paulo acaba de ser aprovada pelos parlamentares. Após uma série de sessões extraordinárias, o programa deverá ser implementado afetando cerca de 63 mil aposentados.
Detalhes da reforma da previdência
Segundo o texto, quem ganha mais que um salário mínimo passará a contribuir com uma alíquota de 14%. Atualmente esse percentual só é descontado para os servidores com uma renda acima de R$ 6.433.
Quem estiver acima do piso nacional poderá a ter uma alíquota de 22%. Com isso, a prefeitura espera que seja resolvido um rombo previdenciário de R$ 171 bilhões, equilibrando assim as contas públicas.
Os servidores contrários à medida, no entanto, afirmam que haverá prejuízo a quem já ganha salários baixos.
Vereadores se posicionam contra a medida
A medida vem repercutindo negativamente entre os agentes públicos e demais servidores. O vereador Delegado Palumbo (MDB), afirmou que a proposta prejudicará os mais pobres.
“Sou casado com uma professora, meu pai é professor, eu sou funcionário público e me recuso a votar contra os meus irmãos de arma, os GCMs. Querem jogar todos os déficits da previdência em cima dos funcionários públicos. Você taxar uma pessoa que ganha um salário mínimo é uma covardia. O prefeito é do meu partido, mas eu não sou obrigado a obedecer a partido político e político nenhum”, afirmou.
De acordo com a vereadora Silvia Faria, da Bancada Feminista do PSOL, que é funcionária pública municipal, o modelo não deveria ser aceito pelos parlamentares.
“É um projeto que quer taxar aposentados e pensionistas, todos os aposentados em 14% dos seus salários, ou seja, um confisco salarial. Além disso, libera para que o prefeito aumente para além dos 14% a alíquota de contribuição. E o mais terrível de tudo é que separa em dois fundos a Previdência colocando os novos na previdência por capitalização, que é uma coisa que não deu certo. Aplicaram no Chile e lá hoje o aposentado recebe 30% do seu salário, além do que causando um enorme problema social para os mais idosos”, disse.
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