Reforma da Previdência aprovada em São Paulo; o que vai mudar?

Reforma da previdência é aprovada em São Paulo. Nesta quinta-feira (11), os parlamentares se reuniram para validar o texto do projeto que reconfigura o funcionalismo público do município. Com 37 votos favoráveis e 18 contrários, a medida deverá ser implementada em 2022.

A reforma da previdência de São Paulo acaba de ser aprovada pelos parlamentares. Após uma série de sessões extraordinárias, o programa deverá ser implementado afetando cerca de 63 mil aposentados.

Detalhes da reforma da previdência

Segundo o texto, quem ganha mais que um salário mínimo passará a contribuir com uma alíquota de 14%. Atualmente esse percentual só é descontado para os servidores com uma renda acima de R$ 6.433.

Quem estiver acima do piso nacional poderá a ter uma alíquota de 22%. Com isso, a prefeitura espera que seja resolvido um rombo previdenciário de R$ 171 bilhões, equilibrando assim as contas públicas.

Os servidores contrários à medida, no entanto, afirmam que haverá prejuízo a quem já ganha salários baixos.

Vereadores se posicionam contra a medida

A medida vem repercutindo negativamente entre os agentes públicos e demais servidores. O vereador Delegado Palumbo (MDB), afirmou que a proposta prejudicará os mais pobres.

“Sou casado com uma professora, meu pai é professor, eu sou funcionário público e me recuso a votar contra os meus irmãos de arma, os GCMs. Querem jogar todos os déficits da previdência em cima dos funcionários públicos. Você taxar uma pessoa que ganha um salário mínimo é uma covardia. O prefeito é do meu partido, mas eu não sou obrigado a obedecer a partido político e político nenhum”, afirmou.

De acordo com a vereadora Silvia Faria, da Bancada Feminista do PSOL, que é funcionária pública municipal, o modelo não deveria ser aceito pelos parlamentares.

“É um projeto que quer taxar aposentados e pensionistas, todos os aposentados em 14% dos seus salários, ou seja, um confisco salarial. Além disso, libera para que o prefeito aumente para além dos 14% a alíquota de contribuição. E o mais terrível de tudo é que separa em dois fundos a Previdência colocando os novos na previdência por capitalização, que é uma coisa que não deu certo. Aplicaram no Chile e lá hoje o aposentado recebe 30% do seu salário, além do que causando um enorme problema social para os mais idosos”, disse.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.