Brasil pode passar a conceder benefício social para órfãos do novo coronavírus. Na última semana, os parlamentares se reuniam no Senado Federal para avaliar as propostas assistenciais que têm como finalidade ajudar cerca de 130 mil crianças e adolescentes que perderam seus pais na pandemia.
O novo coronavírus marcará a história dos familiares dos mais de 600 mil brasileiros mortos ao longo dos últimos meses. Uma pesquisa do The Lancet pontuou que desse total, 130 mil pessoas são crianças e adolescentes que ficaram órfãos, levantando o debate sobre a concessão de um benefício social.
Auxílio para os órfãos
O Senado Federal está com mais de um projeto em análise para conceder pagamentos para os órfãos. De modo geral, as propostas objetivam liberar mensalidades para ajudar os atuais titulares de famílias de baixa renda a custear as despesas dos de menor.
É válido ressaltar que o público alvo deve ser exatamente as famílias que não tenham fonte de renda fixa. Para liberar o abono será necessária a comprovação de tal situação financeira e ainda os demais documentos que ateste óbito pela covid-19.
Ainda não foram detalhados os detalhes do benefício uma vez em que há mais de uma proposta em análise. A previsão é de que ainda neste ano seja definido o texto do programa para que ele passe a operar em 2022.
No entanto, a implementação só será feita mediante a aprovação do Congresso Nacional e do presidente Jair Bolsonaro.
Abaixo, confira a lista de alguns estados com projetos já aprovados:
Piauí
- PLOG 35/2021
Ementa: Cria, em conformidade com as diretrizes do programa Nordeste Acolhe estabelecidas pelo consórcio nordeste, o piauí acolhe, programa de proteção social voltado para as crianças e adolescentes em situação de orfandade em face da pandemia da Covid-19.
Pernambuco
- PLO 2591/2021
Ementa: Institui o “Benefício Continuado Pernambuco Protege”, destinado às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade total no Estado do Pernambuco.
Alagoas
- PLO 632/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Auxílio Cuidar” destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral no Estado de Alagoas.
Bahia
- Indicação 25441/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a Criação do Fundo Estadual de Assistência às Crianças e Adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis que tenham falecido em decorrência da Covid-19.
Sergipe
- IND 389/2021
Ementa: Solicita ao governador do Estado, que institua um programa assistencial estadual, com o objetivo de beneficiar as crianças e adolescentes com orfandade bilateral em face da covid-19, tentando assim, amparar estes órfãos e a família substituta em sua manutenção
Goiás
- PLO 5426/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa órfãos da Covid-19, no âmbito do Estado de Goiás. Estabelece um auxílio de 10% do salário mínimo, uma cesta básica e um kit de higiene pessoal mensal até a maioridade civil.
