Governo na Paraíba sanciona novo benefício social. Na última semana, a gestão estadual validou o texto do programa Paraíba que Acolhe. Ele terá como finalidade pagar R$ 500 para as famílias de baixa renda que perderam algum parente por causa do novo coronavírus.
Diante da pandemia que matou mais de 600 mil brasileiros, o governo da Paraíba concederá um benefício para os órfãos do novo coronavírus. Chamado de Paraíba Acolhe, o projeto terá um valor de R$ 500 mensais com o pagamento previsto já a partir de dezembro deste ano.
Quem terá direito ao Paraíba que Acolhe?
Pelo texto publicado no Diário Oficial do Estado, o programa será destinado para as crianças e adolescentes que perderam seus pais ou responsáveis para a covid-19. Para ter acesso é preciso apresentar um documento de decisão judicial de guarda, tutela ou adoção.
As crianças e os adolescentes devem possuir moradia fixa na Paraíba há, no mínimo, um ano completo, antes da orfandade.
É válido ressaltar que os atuais responsáveis devem ter uma renda familiar mensal não superior a três salários mínimos vigentes ou renda per capita de até meio salário mínimo.
Como funcionará o pagamento?
Para receber a mensalidade, o cidadão receberá um cartão magnético gerenciado pelo governo estadual. Além disso, o valor poderá também ser enviado para contas dos aplicativos digitais sociais informado pelo titular da criança, desde que apresente seu Número de Identificação Social (NIS).
Informes do governo estadual
A previsão é de que o projeto passe a operar a partir de dezembro e contemple em torno de 740 pessoas órfãos de pai e mãe. Segundo o secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, a lei que criou o programa estava em vigor desde setembro deste ano, mas precisava de definição de regras para a sua execução. Inicialmente, será necessário realizar o cadastramento dos beneficiários junto aos municípios.
Por fim, no ato da solicitação o responsável deve ficar atento a data do atestado de óbito, sendo pago o valor apenas para quem veio a falecer a partir de 3 de fevereiro de 2020, período em que foi Declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.
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