Em Recife, a prefeitura está oferecendo descontos de até 50% no pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano) para moradores que juntaram pontos em notas de pagamento de serviços. O contribuinte deve fazer a indicação do imóvel até o dia 30 deste mês.
Só tem direito ao desconto o contribuinte que estiver adimplente com suas contas do município.
No caso de quem tem dívidas junto à prefeitura, é possível aderir ao PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) que oferece até 100% de desconto nas multas e juros e possibilidade de parcelamento.
Este abatimento oriundo do acúmulo de pontos do CPF é cumulativo com outro benefício oferecido pelo governo municipal, o de 10% para quem pagar o tributo à vista.
De acordo com Maíra Fischer, secretária de Finanças do Recife, os pontos começam a ser acumulados a partir de qualquer serviço que gere uma nota fiscal na capital do estado do Pernambuco.
“A gente está falando de serviços como escolas, faculdades, cursos de idiomas, estacionamentos, salões de beleza, serviços médicos. Todos eles podem acumular créditos para serem abatidos no ano seguinte”, disse.
Maíra explicou ainda que não é preciso que o imóvel indicado para obter o desconto seja de propriedade da pessoa que informou o CPF.
“É possível indicar para a casa de outro parente. Por exemplo, você mora em um apartamento alugado mas quer indicar para a casa de um pai, de um irmão, é só ir lá e fazer a indicação do imóvel que preferir”, explicou.
Para indicar um imóvel ou consultar os pontos acumulados é preciso acessar o site da Prefeitura do Recife. É necessário criar um login ou cadastro, se este for o primeiro acesso.
As notas emitidas até o dia 31 de outubro desde ano são válidas. De acordo com a prefeitura, é possível solicitar inclusão de CPF em nota de serviços já prestados.
“A partir de janeiro, a pessoa já vai ver o valor abatido dos créditos em cima desse valor. Se ela optar pagar em cota única, não estando inadimplente com o município, vai poder ter direito aos 10% de desconto”, disse Maíra.
