RJ sanciona lei que isenta ICMS do botijão de gás e pode diminuir valor

Botijão de gás deve ficar mais barato no Rio de Janeiro. Nessa semana, o governador Claudio Castro (PSC), sancionou o projeto de lei que irá isentar a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o botijão de gás residencial, de 13 kg. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado com validade para os próximos dias.

RJ sanciona lei que isenta ICMS do botijão de gás e pode diminuir valor (Imagem: FDR)
RJ sanciona lei que isenta ICMS do botijão de gás e pode diminuir valor (Imagem: FDR)

Na atual crise econômica, a população vem se desdobrando para custear um botijão de gás. Diante desse cenário, o governo no Rio de Janeiro encerrou as tarifas do ICMS no produto para baratear seu valor. Com isso, esperasse que a comercialização fique mais amena e positiva para os cariocas.

Detalhes da medida de isenção tributária

O texto foi aprovado por Claudio Castro na última sexta-feira (29), mas só foi publicado nessa quarta-feira (03) devido ao feriadão de finados. No entanto, a isenção só passará a valer depois que for realizado um convênio do governo fluminense com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e a apresentação de um estudo de impacto financeiro-orçamentário da medida — ou seja: a lei precisa ser regulamentada.

O texto foi proposto pelo PL (Projeto de Lei) assinado pelo deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), aprovado no início de outubro pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

Para justificar a medida ele afirma que a alta no preço dos botijões vem pesando no orçamento das famílias mais vulneráveis que estão sem condições de fazer a manutenção de suas casas.

O gás de cozinha é um produto de necessidade básica, e, por isso deve ter sua tributação reduzida”, pontuou.

Venda do botijão de gás no RJ

Atualmente, o preço médio do botijão de gás na capital do estado fica em torno de R$ 92, segundo dados do fim de outubro da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Há outros municípios, no entanto, que a comercialização está acima de R$ 105.

O cenário de encarecimento é uma realidade não só no estado do Rio de Janeiro como em todo o país. Existem locais em que uma família precisa desembolsar em torno de R$ 120 para ter acesso a um botijão de 13kg.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.