Nesta quarta-feira, 3, o governador do Rio de Janeiro (RJ), Cláudio Castro, sancionou uma nova lei que assegura a isenção do ICMS no botijão de gás. Hoje, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o gás de cozinha é de 12%, produto cujo preço de venda já chegou a R$ 130 em determinadas regiões do estado.
Contudo, a isenção do ICMS no botijão de gás entrará em vigor somente após o governo fluminense realizar um convênio junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Também será preciso apresentar um estudo de impacto financeiro-orçamentário desta medida, com o objetivo de regulamentar a lei sancionada. A proposta de isenção foi do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB).
O Projeto de Lei (PL) de Reis foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no início do mês passado. A justificativa apresentada pelo parlamentar foi as constantes altas no preço do botijão de gás, que têm impactado negativamente as despesas das famílias cariocas que enfrentam dificuldades em adquirir o que deveria ser um simples botijão de gás.
Hoje o preço médio cobrado por um botijão de gás de 13 kg na capital carioca gira em torno de R$ 92. A estimativa foi obtida por meio de dados recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Desta forma, também foi possível identificar que em determinados pontos do estado, o valor já chegou a R$ 105. Os preços se assemelham à prática no âmbito nacional, apesar de já haver registros de botijão de gás a R$ 135.
A alta do botijão de gás no mês de outubro foi de 7,22%, ainda que nenhuma alteração tenha sido feita nos salários dos trabalhadores. Enquanto a média geral da capital carioca é de R$ 92, em determinados bairros como Realengo, Padre Miguel e Bangu chegam a R$ 98.
Os menores valores encontrados foram entre R$ 84 e R$ 86 nos bairros de Magalhães Bastos, Taquara e Jardim Sulacap.
“A sanção dessa lei é de extrema importância para baratear esse produto tão essencial para as famílias. Um botijão custar mais de R$ 100 é um absurdo para quem ganha um salário mínimo, que tem tido dificuldade até para comprar comida. Não podemos ver pessoas sofrendo acidentes por cozinhar com álcool e não fazer nada. Espero que essa redução de preços ocorra o quanto antes”, alegou o deputado.
