Na quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou o Auxílio Gás, um programa de ajuda para comprar gás de cozinha para os brasileiros mais vulneráveis. Agora, serão realizados pagamentos bimestrais aos necessitados.
Os deputados votaram um substitutivo do Senado, já que eles haviam excluído o benefício, e aprovaram o projeto de Lei do Auxílio Gás Social. Após isso, o projeto vai para a sanção presidencial de Jair Bolsonaro.
Os recursos da Cide foram mantidos pelos deputados para que o novo benefício seja bancado. Serão usados ainda os dividendos pagos pela Petrobras à União, os bônus de assinatura previstos na Lei do Petróleo para financiar o pagamento.
Pagamentos bimestrais
O programa deve realizar o pagamento bimestral, ou seja, a cada 2 meses, porém não há valor definido e nem como serão realizados os pagamentos.
A previsão é que os vales sejam em torno de 40% a 50% do valor atual do botijão de 13Kg, assim o pagamento seria por volta de R$ 50 a R$ 60 a cada dois meses, de acordo com o preço de cada estado.
Quem pode receber o auxílio gás
Podem receber o auxílio aqueles que:
- Estão inscritos no CadÚnico;
- Ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550,00);
- Ter entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva;
- pagamento do benefício será feito preferencialmente à mulher chefe de família.
Como se inscrever?
O auxílio gás não terá abertura de inscrições, serão usados como base os dados da Dataprev, dos inscritos no CadÚnico e no Bolsa Família, para fazer o pagamento a estes beneficiários que são os mais necessitados.
Estados que já possuem o vale gás
Depois de diversos aumentos no preço do gás de cozinha, alguns estados acabaram criando benefícios para ajudar os mais necessitados.
Os estados do Pará, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Maranhão já oferecem o vale-gás para a população mais carente.
Os valores em cada estado e o tempo de duração do programa variam de acordo com cada unidade da federação.
