Bolsa Família: Afinal, por que o programa precisa acabar? Veja planos do governo

Pontos-chave
  • Governo Federal encerrou o Bolsa Família, considerado o principal programa social do Brasil;
  • O programa foi destinado às famílias pobres, com o objetivo de garantir direitos básicos;
  • O programa recebeu premiações na ONU e foi responsável por retirar o Brasil do mapa da pobreza;

Governo Federal encerrou o Bolsa Família, considerado o principal programa social do Brasil. De acordo com o Ministério da Economia, 14,6 milhões de famílias brasileiras eram atendidas pelo programa, com um valor médio mensal de R$ 192.

Bolsa Família: Afinal, por que o programa precisa acabar? Veja planos do governo
Bolsa Família: Afinal, por que o programa precisa acabar? Veja planos do governo (Imagem: montagem/FDR)

O Bolsa Família foi criado em 2003, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a Lei 10.836. O programa foi destinado às famílias pobres, com o objetivo de garantir direitos básicos, como alimentação, saúde e educação.

O programa tinha o intuito de beneficiar as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Nesse último caso, desde que fossem compostas por gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos.

O Bolsa Família foi um grande marco histórico na política nacional. Ampliado durante o governo do ex-presidente Lula, o programa recebeu premiações na ONU e foi responsável por retirar o Brasil do mapa da pobreza.

Critérios do Bolsa Família

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Exigências do Bolsa Família

  • Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
  • Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
  • Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
  • Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.

Auxílio Brasil

Agora, o grupo de beneficiados pelo Bolsa Família receberá o Auxílio Brasil a partir de 17 de novembro. Com a Medida Provisória que criou o novo programa é revogada a lei que criou o programa Bolsa Família.

Bolsa Família: Afinal, por que o programa precisa acabar? Veja planos do governo
Bolsa Família: Afinal, por que o programa precisa acabar? Veja planos do governo (Imagem: montagem/FDR)

O Auxílio Brasil, no entanto, está passando por dificuldades para ser posto em prática de acordo com o planejamento. Toda a dificuldade é por causa da falta de uma definição sobre a fonte de financiamento para o novo programa.

A previsão é de que o programa aumente o número de beneficiários para R$ 17 milhões e que o valor médio mensal seja de R$ 400. Assim, o valor do orçamento para o programa social vai subir de R$ 33,1 bilhões para R$ 84,730 bilhões.

Neste mês de novembro, a parcela a ser paga terá um valor médio de R$ 220, considerando o reajuste da inflação. Os pagamentos de novembro estão garantidos devido aos R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Bolsa Família, remanejado para o Auxílio Brasil.

Lista dos benefícios do Auxílio Brasil

  • Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
  • Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
  • Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.

Calendário do Auxílio Brasil

Final do NIS Novembro Dezembro
1 17/nov 10/dez
2 18/nov 13/dez
3 19/nov 14/dez
4 22/nov 15/dez
5 23/nov 16/dez
6 24/nov 17/dez
7 25/nov 20/dez
8 26/nov 21/dez
9 29/nov 22/dez
0 30/nov 23/dez

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.