Os chamados jogos de azar são proibidos no Brasil, mas isso pode mudar muito em breve. Recentemente o Congresso Nacional voltou a discutir o tema e uma turma de deputados tem se empenhado em discutir o tema.
A questão será analisada através do Projeto de Lei 5319/19, que permite os jogos apenas em hotéis, pousadas e resorts de lazer. Estes estabelecimentos precisarão ser autorizados pelo Governo Federal.
Outra questão é a PL 5234/20, que visa inserir os hotéis-cassinos como prestadores de serviços turísticos. Mas para que isso funcione seria necessário fazer alterações na Lei Geral do Turismo.
Mas por que liberar os jogos de azar agora?
A justificativa para descriminalização dos jogos de azar é que eles continuam acontecendo mesmo com sua proibição. Como eles são realizados mesmo de forma ilegal, o intuito é reverter a situação e assim conseguir obter recursos para abastecer os cofres públicos e bancar programas assistenciais.
De acordo com o Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), a proposta vem no momento ideal. “Em tempos em que se discute reforma da previdência, a descriminalização dos jogos de azar possibilita a criação de contribuição específica destinada à seguridade social, mostrando-se um importante mecanismo de fomento da proteção social no Brasil”, afirma.
Quando os jogos de azar foram proibidos no Brasil?
A proibição dos jogos aconteceu no ano de 1946, através do decreto-lei 9 215, de 30 de abril. O responsável por isso foi o então presidente Eurico Gaspar Dutra.
A justificativa dada por ele na época é que os jogos seriam degradantes aos seres humanos. Mas especula-se que o real motivo seria a forte devoção da Primeira-Dama, Carmela Teles Leite Dutra, à Igreja Católica.
A última partida de jogos de azar foi uma roleta e aconteceu no Copa Cabana Palace no mesmo dia da proibição.
Neste período existiam 71 cassinos por todo o país e eles geravam uma média de 60 mil empregos diretos e indiretos.
