Renda Cidadã: Legalização dos jogos de azar para bancar programa volta a ser discutida no governo

Pontos-chave
  • Projeto sugere legalizar jogos de azar para recolher impostos e direcioná-los para o Renda Cidadã;
  • A ideia é incluir cassinos, bingos, caça níqueis e jogo do bicho;
  • A legalização desses jogos poderia gerar uma renda de R$ 50 bilhões ao ano para o governo.

O Senado Federal está analisando a proposta de legalizar jogos de azar para recolher impostos e remanejar em forma de financiamento para o Renda Cidadã. Congressistas defendem que o setor pode gerar até R$ 50 bilhões por ano e 700 mil empregos.

Renda Cidadã: Legalização dos jogos de azar para bancar programa volta a ser discutida no governo
Renda Cidadã: Legalização dos jogos de azar para bancar programa volta a ser discutida no governo (Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)
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A proposta de legalizar jogos de azar voltou a ser debatida no Senado Federal, porém, desta vez, com o intuito de gerar receita para bancar o novo programa social que deve substituir a Bolsa Família e contemplar mais brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade financeira.

Projetos para legalizar os jogos de azar

O senado Ciro Nogueira (PP-PI) já possui um projeto pronto para votação em plenário de sua autoria. A proposta prevê usar os jogos de azar, sejam eles on-line ou presenciais, para arrecadar impostos.

Além disso, o projeto de Nogueira prevê a legalização de cassinos que estejam integrados a complexos de lazer.

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) é relator de outro projeto sobre o mesmo tema, porém de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). No texto ele defende que parte dos impostos arrecadados sejam usados para o programa de renda social do governo.

Renda Cidadã: Legalização dos jogos de azar para bancar programa volta a ser discutida no governo
Renda Cidadã: Legalização dos jogos de azar para bancar programa volta a ser discutida no governo (Imagem: Reprodução/Google)

Segundo Coronel a ideia é incluir cassinos, bingos, caça níqueis e jogo do bicho. Com isso, a legalização desses jogos, que demandam uma estrutura menor para funcionar, poderia gerar uma renda de R$ 50 bilhões ao ano para o governo e gerar 700 mil empregos diretos e outros 600 mil indiretos.

O senador Roberto Rocha pediu que os dois projetos fossem tramitados em conjunto para que a votação seja acelerada, sendo o relator continue sendo o senador Ângelo Coronel. A ideia é que em novembro o senador entregue o relatório ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O dinheiro imediato aos cofres públicos seria por meio dos bingos, caça níquel, jogo do bicho. Ali podemos ter uma receita mais imediata. Cassino demora mais porque precisa de mais estrutura. Essa seria uma saída para solucionar a falta de recurso a curto e longo prazo”, diz o senador Rocha.

Mesmo sendo um assunto polêmico, Coronel espera receber apoio do governo na votação, já que a renda arrecada será para beneficiar a população brasileira mais carente. Guedes e Coronel já vêm conversando sobre o assunto.

“O Paulo Guedes disse que minha ideia era ousada, mas ele foi simpático. A única solução para ter dinheiro para o renda é essa [legalização dos jogos]. Da forma como está não tem a receita. Com os R$ 50 bilhões poderíamos ter mais pessoas e chegar aos R$ 300 por pessoa, como quer o governo”, afirmou Ângelo.

Renda Cidadã

O Renda Cidadã voltou a ser discutido no Senado, sendo que a equipe do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) precisa de R$ 20 bilhões extras para bancar o novo programa de distribuição de renda.

De acordo com o governo, no início de 2021 e com o fim dos pagamentos das parcelas do auxílio emergencial, cerca de 8 milhões de brasileiros deixarão de receber a ajuda financeira, caso o Renda Cidadã não seja criado.

A equipe do governo busca encontrar novas receitas para ampliar os beneficiários que já são comtemplados pelo programa Bolsa Família e poder, também, aumentar o valor do benefício mensal para cada família.

Dessa maneira, o texto sobre os jogos de azar, caso seja aprovado, deve ser incluído na PEC Emergencial (PEC 186) de autoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC). Porém, Bittar ainda não recebeu a proposta de Coronel.

O novo programa fará parte da marca da gestão de Bolsonaro, porém, está sendo difícil encontrar recursos para financiá-lo. Bittar já tinha sugerido o uso dos precatórios e parte do Fundeb, porém ambas as ideias foram rejeitas.

Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a proposta precisa ser discutida antes de ser votada, já que a medida pode gerar custos extras nas áreas de segurança e saúde pública.

“Essa discussão já está no Congresso há uns cinco anos, mas ainda tem muita gente resistindo. Eu ainda não estou convencido de que este seja o caminho. Precisamos saber o impacto disso na saúde e na segurança”, disse.

Glaucia AlvesGlaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 7 anos. Esse ano começou a trabalhar como redatora e como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR e realiza consultoria de redação on-line.