Bolsa Família, Renda Cidadã e Auxílio Emergencial: Entenda relação entre os programas e novidades para 2021

Pontos-chave
  • O governo ainda não definiu o programa que vai substituir o Bolsa Família em 2021;
  • O auxílio emergencial vai terminar os pagamentos em dezembro;
  • O substituto do programa deve ser o Renda Cidadã.

O governo ainda não definiu o novo programa social que vai substituir o Bolsa Família. O programa deve ser o Renda Brasil, passando por uma transição pelo Renda Cidadã. 

Bolsa Família, Renda Cidadã e Auxílio Emergencial: Entenda relação entre os programas e novidades para 2021
Bolsa Família, Renda Cidadã e Auxílio Emergencial: Entenda relação entre os programas e novidades para 2021(Imagem: Carolina Antunes/PR/VEJA)
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O prazo para que esse novo projeto seja implementado está mais curto,  pois o auxílio emergencial vai acabar no mês de dezembro do próximo ano. Com os últimos saques para janeiro. 

Analisando os projetos dos programas é possível ver que o programa será uma novidade. 

O custo e o pagamento será um valor que fica entre os dois programas já consolidados e atenderá também uma média populacional. Não serão muitos beneficiários quanto o auxílio, mas atenderá mais que o Bolsa Família.

Bolsa Família

O programa do Bolsa Família foi criado com a intenção de tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza no país.

Para continuar recebendo o benefícios as famílias precisam seguir algumas regras como frequência escolar das crianças e vacinação.

O programa foi criado no ano de 2003, pelo ex-presidente Lula, após Lula propor a junção de outros benefício para compor o programa.

A ideia era realizar transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. 

Quem pode receber?

As famílias precisam seguir algumas regras para poderem receber o seu benefício. 

Por exemplo, realizando a atualização do cadastro de 2 em 2 anos, ou sempre que houver alguma alteração em sua família. Como nascimento ou morte de um membro. 

Aquelas que tiveram criança em idade escolar, entre 6 a 17 anos, devem estar devidamente matriculadas em uma instituição.

Além disso, as crianças entre 6 a 15 anos precisam frequentar 85% das aulas, e os jovens de 16 a 17 anos devem ter frequência de 75%.

As famílias devem manter o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos em dia. Sendo preciso fazer o acompanhamento da saúde e crescimento da crianças.

Se entre os membros, houver gestante, ela precisa fazer o acompanhamento da gestação.

Se as crianças que fazem parte do grupo familiar estiverem com vacinas em atraso no seu cartão, não estiverem fazendo o acompanhamento de sua saúde, não frequentarem a escola e a família não realizar a atualização cadastral o benefício pode ser bloqueado. O valor pago em média é de R$190.

Auxílio Emergencial

Bolsa Família, Renda Cidadã e Auxílio Emergencial: Entenda relação entre os programas e novidades para 2021
Bolsa Família, Renda Cidadã e Auxílio Emergencial: Entenda relação entre os programas e novidades para 2021 (Foto: Google)

O auxílio emergencial é o programa que foi criado para atender os trabalhadores informais e beneficiários do programa Bolsa Família no período da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Inicialmente, seriam pagas apenas 3 parcelas de R$600, mas depois foi prorrogado por mais 2 parcelas, e por último houve a prorrogação até o final do ano.

O programa atendeu até agosto cerca de 67,2 milhões de pessoas, pagando o valor de R$600 e R$1.200 para as mães de família. 

O valor do auxílio residual, que são as 4 parcelas que serão pagas até dezembro são de R$300 e R$600 para as mães de família. O orçamento para atender o programa foi de R$32,8 bilhões.

Quem não vai receber?

Não vão receber as parcelas extras aqueles que:

  1. Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal
  2. Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
  3. Esteja preso em regime fechado
  4. Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
  5. No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
  6. Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
  7. Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
  8. Mora no exterior
  9. Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
  10. Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
  11. Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial.

Renda Cidadã

O novo programa deve ampliar o Bolsa Família, que foi criado na gestão petista. O programa é uma variação do Renda Brasil, que estava incluso no pacote de medidas pró-Brasil. 

A primeira proposta do programa foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, isso por não ter gostado da forma como o programa seria implementado. 

A ideia do governo é atender cerca de 52 milhões de pessoas no Renda Cidadã, pagando um valor de cerca de  R$240 a R$270. Para isso seria necessário um orçamento de R$55 bilhões para financiar o programa.

Jheniffer FreitasJheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.