O trabalhador incapacitado de trabalhar precisa passar pela perícia médica do INSS para ter direito ao benefício previdenciário. Nesse caso, além de comparecer para a avaliação física também é necessário apresentar alguns documentos.
Com a aprovação da perícia médica, os segurados do INSS têm o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) liberado. Porém, há algumas situações em que leva o pedido a ser negado pelo instituto.
O INSS envia uma carta informando sobre o resultado do pedido. Dessa maneira, o segurado saberá a causa que levou ao indeferimento. Veja abaixo os motivos que fazem um pedido de benefício ser negado:
- Informações incorretas: quando o laudo médico informa uma doença e o que é apresentado traz outras informações;
- Ausência de atestado médico: quando não é entregue um atestado médico comprovando a incapacidade;
- Não cumpriu o período de carência: para receber a maioria dos benefícios por incapacidade, é necessário ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses.
Sabendo a causa, o segurado deve entrar com pedido de reconsideração ou iniciar um recurso administrativo. Essas são duas maneiras de contestar a negativa do INSS, após a perícia médica.
Benefícios que exigem a perícia médica do INSS
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
- Benefício de Prestação Continuada – BPC;
- Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente);
- Pessoas com deficiência ou doença grave que pretendem receber Pensão por Morte.
Documentos para apresentar na perícia médica
- Documento de identidade (RG, CNH, etc) e o CPF;
- Comprovante de residência;
- Atestado médico que conste a CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) e tenha assinatura, carimbo e endereço do profissional;
- Carteiras de Trabalho e/ou Carnês de Recolhimento;
- ASO emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
- Carta elaborada pela empresa em se declare o último dia de trabalho;
- Exames de sangue e de imagem que comprovem a doença ou lesão;
- Todas as receitas que indiquem a medicação utilizada pelo paciente.
Agendamento de perícia médica
- Acesse o site Meu INSS;
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”;
- Escolha o benefício;
- Confira os dados de contatos;
- Escolha a agência do INSS.
Pedido de reconsideração
Para fazer esse pedido, você tem um prazo de até 30 dias após a perícia médica que foi negada. O agendamento pode ser feito através do Meu INSS ou na Central de Atendimento pelo telefone 135.
Como entrar com o recurso administrativo no INSS?
- Acesse o site do Meu INSS;
- Faça o login;
- Clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Depois em “Novo Requerimento”;
- Selecione “Recurso de Benefício por Incapacidade”;
- Preencha o formulário online.