O Senado Federal aprovou no início desta semana o auxílio gás que irá atuar no âmbito federal. O Programa Gás para os Brasileiros, conforme disposto no Projeto de Lei (PL), prevê o pagamento do benefício para famílias de baixa renda.
O auxílio gás é destinado exclusivamente à compra do botijão de gás de cozinha de 13 kg. O benefício será pago a cada dois meses em uma quantia correspondente a 40% do valor médio do gás que gira em torno de R$ 100. Agora, o texto voltará para apreciação na Câmara dos Deputados.
Terão direito ao auxílio gás as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita não ultrapassar meio salário mínimo, R$ 550.
Também poderão receber o benefício os grupos familiares compostos por pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, terão preferência no recebimento do auxílio gás as mulheres de baixa renda, sobretudo, aquelas vítimas de violência doméstica regidas por medidas protetivas a caráter de urgência.
O Programa Gás para os Brasileiros será custeado por verbas oriundas de royalties da União referentes à produção de petróleo e gás natural perante o regime de partilha de produção.
Desta forma, uma parte será direcionada à venda do excedente em óleo da União, enquanto o bônus de assinatura nas licitações de territórios de exploração de petróleo e de gás natural.
Além do mais, serão utilizados recursos distintos que ainda serão incluídos no Orçamento Geral da União, bem como os dividendos provenientes da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
Em justificativa à proposta do auxílio gás, o autor do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), mencionou o aumento constante no preço do gás de cozinha nos últimos meses, resultando na busca de meios alternativos e mais baratos, como o uso do fogão à lenha e, até mesmo, o etanol.
Mas vale ressaltar que esse último provoca doenças pulmonares e acidentes com queimaduras, como já houve casos recentemente que levaram a vítima a óbito.
O senador enxerga o projeto como uma “justiça social”, devolvendo à população uma parcela dos lucros obtidos pela Petrobras no mercado financeiro.
“A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde”, declarou.
