Nesta terça-feira, 18, o Senado Federal aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) que cria o auxílio gás. O benefício será implementado com o propósito de amparar as famílias de baixa renda e assegurar que elas tenham condições de adquirir um gás de cozinha, item essencial na casa do brasileiro.
Mas esta não é a etapa final dos trâmites, pois o texto retornará para apreciação na Câmara dos Deputados, para somente então prosseguir até que seja sancionado pelo presidente.
O PL tramitou no Senado Federal em conjunto com outras duas propostas que propiciaram a respectiva aprovação. Tendo em vista que no geral, os três tinham o mesmo intuito, auxiliar famílias de baixa renda a comprarem o gás de cozinha.
A união entre as propostas resultou na criação do auxílio gás, insumo essencial em uma casa, mas que tem atingido preços recordes em algumas regiões, onde é cobrado a R$ 135. O relator do projeto, o senador Marcelo Castro, destacou que as motivações para a criação destes textos são nítidas para toda a população.
Ele destacou o empobrecimento causado pela crise econômica vinculada à pandemia da Covid-19, fator que agravou ainda mais a situação do mercado de trabalho formal e informal.
O senador aponta que esta realidade pode ser vista claramente nas ruas das nossas cidades, e evidenciada pelos índices e pesquisas divulgados por centros econômicos.
“Ao mesmo tempo, a subida do preço do petróleo, associada à desvalorização do real, gerou, mês a mês, o brutal aumento do custo do botijão de gás de cozinha, cujo preço já superou os R$ 100,00 em muitas cidades brasileiras. O gás de cozinha, de item de primeira necessidade, transformou-se em artigo de luxo, inacessível a grande parte de nossa população”, ponderou.
O texto original sugeria o financiamento do subsídio com verba proveniente da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre a importação e comercialização de gasolina.
No entanto, esta proposta foi retirada do texto no último instante devido ao impacto inflacionário que poderia causar. Agora, as fontes de custeio provêm da produção de petróleo e gás natural.
O auxílio gás ficará vigente pelo período de cinco anos. O primeiro passo para recebê-lo é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, apresentando uma renda mensal per capital de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 550. Além do mais, o grupo familiar deve ser composto por um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A preferência na concessão do auxílio gás será dada às mulheres, especialmente àqueles que foram vítimas de violência doméstica e que estejam sob o amparo de medidas protetivas a caráter de urgência.
O relator explicou que as famílias inscritas no CadÚnico terão direito a um subsídio entre 40% a 50% do valor médio do botijão de gás de cozinha de 13 quilos.
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