O Auxílio Brasil irá substituir o Bolsa Família a partir do mês de novembro, após o fim do auxílio emergencial. A proposta é pagar R$ 400, porém, deve ser temporário. Atualmente, o Bolsa paga, em média, R$ 192.
O governo pensa em pagar o Auxílio Brasil após o fim do auxílio emergencial marcado para este ano. Porém, a equipe econômica está com dificuldades em encontrar espaço no orçamento geral da União para bancar o novo benefício.
Diante disso, algumas sugestões já foram apresentadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. As propostas foram: reforma do Imposto de Renda, fim do Teto de gastos e aprovação da PEC dos Precatórios.
Para arcar com as despesas dos últimos dois meses deste ano, o governo irá utilizar um recurso de 1,62 bilhão gerado com o aumento temporário das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Com essa quantia, o governo pretende pagar duas parcelas de R$ 400 a 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Porém, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos só será possível pagar até R$ 300.
Diante disso, os outros R$ 100 precisariam ser pagos fora do teto de gastos, na forma de um auxílio temporário com validade até dezembro de 2022. Porém, o relator da medida provisória que cria o Auxílio Brasil na Câmara dos Deputados, Marcelo Aro (PP-MG), afirmou que não aceitará incluir a proposta no texto.
“Eu sou um defensor da renda básica universal… eu não posso aceitar que nós estamos mudando o conceito, toda a estrutura de um programa social”, afirmou Aro ao sair de reunião no Palácio do Planalto. Durante sua fala também admitiu que o auxílio temporário só tem um único objetivo, um cunho eleitoral.
Diante desse posicionamento, a ideia cogitada pelo governo é colocar o benefício temporário dentro da proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Esse texto prevê alterar a taxa de correção dos precatórios, mudando do IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) para a taxa Selic.
Além disso, é proposto que os débitos que superam 2,6% da receita corrente líquida da União possam ser parcelados em dez anos. Dessa maneira, apenas as dívidas acima de R$ 455 mil seriam parceladas em 2022.
