Novo calendário da prova de vida do INSS foi publicado; veja prazos atualizados

Pontos-chave
  • A partir do próximo ano, o Instituto Nacional do Seguro Social irá considerar o mês de aniversário dos beneficiários para a prova de vida do INSS;
  • A prova de vida do INSS é uma exigência anual e tem como intuito evitar fraude e pagamentos indevidos;
  • Dessa maneira, até o dia 31 de dezembro a prova de vida do INSS não é obrigatória e o instituto não pode fazer novos bloqueios nos benefícios;

A partir do próximo ano, o Instituto Nacional do Seguro Social irá considerar o mês de aniversário dos beneficiários para a prova de vida do INSS. Diante disso, o órgão divulgou um calendário com as novas datas.

Novo calendário da prova de vida do INSS foi publicado; veja prazos atualizados
Novo calendário da prova de vida do INSS foi publicado; veja prazos atualizados (Imagem: montagem/FDR)

A prova de vida do INSS é uma exigência anual e tem como intuito evitar fraude e pagamentos indevidos. Sendo assim, em uma data indicada pelo instituto, o beneficiário é convocado a realizar a comprovação.

No ano passado a exigência foi suspensa, devido á pandemia de Covid-19 e o risco de contaminação. Voltou a ser exigida este ano, no mês de junho, mas voltou a ser suspensa até o fim de 2021.

Dessa maneira, até o dia 31 de dezembro a prova de vida do INSS não é obrigatória e o instituto não pode fazer novos bloqueios nos benefícios. Porém, o segurado que desejar pode ir até a instituição bancária em que recebe o benefício e realizar a atualização cadastral.

Novo calendário da prova de vida do INSS

No dia 2 de setembro, o presidente Bolsonaro vetou a suspensão da prova de vida obrigatória até o dia 31 de dezembro de 2021. Porém, o veto presidencial foi derrubado pelo Senado no dia 27 de setembro.

De acordo com o INSS, até agosto deste ano, 4,9 milhões de beneficiários ainda precisavam fazer a prova de vida. Com a nova suspensão da comprovação de fé, o INSS elaborou um calendário que passará a vigorar em 2022.

Esse irá considerar o mês de nascimento dos beneficiários. Segundo o INSS, aqueles que não realizaram a prova de vida desde novembro de 2020 até dezembro de 2021 deverão realizar o procedimento no início de 2022.

Sendo assim, as comprovações em que os vencimentos ocorreriam entre outubro e dezembro deste ano passam a vencer em janeiro de 2022. Veja as datas do novo calendário da prova de vida do INSS:

Quando a prova de vida venceu ou vencerá Competência de bloqueio
Novembro/2020 a junho/2021 Janeiro/2022
Julho e agosto/2021 Fevereiro/2022
Setembro e outubro/2021 Março/2022
Novembro e dezembro/2021 Abril/2022

Como fazer a prova de vida?

A prova de vida pode ser realizada no guichê de atendimento, no caixa eletrônico ou pelo internet banking, em alguns casos. Aqueles que possuem a biometria cadastrada podem fazer a comprovação no caixa eletrônico, por meio de qualquer transação bancária.

Novo calendário da prova de vida do INSS foi publicado; veja prazos atualizados
Novo calendário da prova de vida do INSS foi publicado; veja prazos atualizados (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Pessoas acamadas ou maiores de 60 anos que tenham dificuldade de locomoção podem fazer a prova em domicílio. Para isso, é necessário agendar o atendimento pela Central 135 ou pelo site ou aplicativo Meu INSS. Os segurados que vivem no exterior devem fazer a comprovação por meio de procuração.

Outra opção é fazer a Prova de vida online, porém essa função só está disponível para quem tem a biometria cadastrada no TSE e no Detran. Além disso, é preciso que todos os dados cadastrais estejam atualizados e é necessário autorizar a execução da prova na plataforma escolhida. Veja abaixo o passo a passo:

  • Acesse a plataforma;
  • Selecione a opção “Prova de Vida”;
  • Realize o reconhecimento facial, por meio de fotos, conforme as orientações;
  • Na sequência, anexe uma foto do documento de identidade oficial com foto;
  • Informe o número do Título de Eleitor;
  • Aguarde pela análise e validação do procedimento;
  • Será gerado um comprovante de realização da prova de vida.

Bloqueios

O benefício bloqueado devido á falta da prova de vida podem ser desbloqueados nas instituições bancárias ou diretamente nos caixas eletrônicos, caso possua a biometria cadastrada. Para isso, basta realizar qualquer transação bancária.

De acordo com a nova portaria publicada pelo INSS, a partir de janeiro de 2022, em caso de ausência na comprovação de vida, o instituto enviará os dois pagamentos seguintes com bloqueio aos bancos.

Após esse prazo, o benefício será suspenso. Após seis meses de suspensão, será cancelado (cessado) por falta de comprovação de fé de vida. Porém, o segurado ainda poderá reativar o pagamento.

Para reativar será necessário utilizar a biometria no aplicativo Meu INSS, pelo atendimento telefônico do 135 ou agendar o serviço “Realizar Prova de Vida – Situações Excepcionais”.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.