O Auxílio Brasil deve substituir o Bolsa Família trazendo ampliações no número de beneficiários e no valor médio de pagamento. Porém, essas mudanças poderão reduzir o valor do benefício de até 5,4 milhões de pessoas atendidas pelo programa social.
Atualmente, o Bolsa Família contempla 14,7 milhões de pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema. Para ter direito ao programa assistencial é preciso atender a alguns requisitos, como ter renda familiar per capita de até R$ 89 ou de R$ 178.
No último caso, são consideradas as famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos. Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e ter os dados atualizados há, pelo menos, dois anos.
A ideia do governo com o Auxílio Brasil é ampliar o número de beneficiários em dois milhões. Para isso, o governo pretende mudar a faixa de entrada de R$ 89 para R$ 100. Os que já são beneficiados pelo Bolsa Família serão passados automaticamente para o novo programa.
Valor do Auxílio Brasil
Atualmente, o Bolsa Família paga, em média, R$ 192. Porém, o governo pretende ampliar esse valor a partir de novos benefícios. Ainda não foi definido o valor que será repassado às famílias que serão contempladas pelo Auxílio Brasil.
De acordo com dados apresentados pelo jornal Estado de S.Paulo, a partir da Lei de Acesso à Informação 37% dos atuais beneficiários serão prejudicados com o Auxílio Brasil. A redução ficaria entre R$ 10 e R$ 173, sendo que 50% das famílias terão uma diminuição de até R$ 46.
Uma das explicações é o fim do benefício básico, pago hoje às famílias de extrema pobreza. A segunda explicação é a redução no máximo de benefícios variáveis recebidos por filho menor de idade ou gestante. Hoje, o limite é de sete, mas para o Auxílio Brasil será cinco.
Segundo o parecer do Governo Federal as famílias mais pobres e com filhos crianças terão um aumento com o Auxílio Brasil. A previsão é que o benefício para crianças de zero a três anos passará de R$ 41 para R$ 90.
Benefícios do Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Formas de financiar o Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é a aposta da atual gestão presidencial para a campanha da reeleição de 2022. Porém, até o momento a equipe econômica está buscando alternativas para custear o novo programa assistencial.
Para bancar o Novo Bolsa Família em novembro e dezembro o governo aumentou temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, será gerado um recurso de 1,62 bilhão.
Para o próximo ano, a Economia conta com a arrecadação dos impostos sobre dividendos, previstos na reforma do Imposto de Renda, com a possibilidade do fim do Teto de gastos e a aprovação da PEC dos Precatórios.
Nesse último, a sugestão é alterar a taxa de correção dos precatórios, mudando do IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) para a taxa Selic. Além disso, a PEC também propõe que os débitos que superam 2,6% da receita corrente líquida da União possam ser parcelados em dez anos.
