Reajuste do IOF não será mantido em 2022 para custear Auxílio Brasil, diz secretário

Orçamento do Auxílio Brasil deve passar por novas modificações. Recentemente o governo federal informou que estaria realizando um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o financiamento do novo Bolsa Família. A proposta, no entanto, foi negada pelo secretário especial de tesouro e orçamento.

Reajuste do IOF não será mantido em 2022 para custear Auxílio Brasil, diz secretário (Imagem: FDR)
Reajuste do IOF não será mantido em 2022 para custear Auxílio Brasil, diz secretário (Imagem: FDR)

Há semanas o governo federal vem tentando encontrar uma forma de custear seu novo projeto sem ultrapassar o teto de gastos determinados pelo Congresso Nacional.

Para isso, foi sugerido que o IOF fosse reajustado, gerando novos lucros ao Auxílio Brasil, mas a medida não ajudará na ampliação do Bolsa Família.

Para onde será destinado o repasse do IOF?

De acordo com o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, o montante acumulado a partir do importo deve ser utilizado exclusivamente para o custeio do Auxílio Brasil. Porém, o com o novo programa o Bolsa Família será descartado desse orçamento.

Em entrevista coletiva para detalhar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, Funchal deu uma previsão de como ficará a contabilidade pública em 2022.

Segundo ele, a expansão do Bolsa Família ficará sob responsabilidade financeira da tributação de dividendos, sendo parcelado o lucro das empresas distribuídas aos acionistas.

A sugestão já foi direcionada ao texto da reforma do imposto de renda, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado.

Detalhes do Auxílio Brasil

Ainda de acordo com o secretário, no novo projeto cada segurado terá direito a uma parcela de R$ 300. A previsão é de 17 milhões de pessoas sejam beneficiadas, o que significa um custo de R$ 5 bilhões em 2021 e R$ 26 bilhões em 2022.

Quem terá direito ao benefício?

  • Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
  • Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos

Abonos ofertados dentro do projeto

  • Benefício Primeira Infância: destinado a famílias com crianças que tenham até 3 anos (pago por integrante nessa situação)
  • Benefício Composição Familiar: destinado a famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos (pago por integrante nessa situação)
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: voltado a famílias que se encontram em situação de extrema pobreza (com valor mínimo por integrante)
  • Auxílio Esporte Escolar
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior
  • Auxílio Criança Cidadã
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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