13º salário começa pagamento em breve para todos os estados; como calcular?

O pagamento do 13º salário é uma das obrigações das empresas com seus funcionários. O pagamento é obrigatório para todos os trabalhadores registrados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

13° salário começa em breve em todos os estados; como calcular?
13º salário começa em breve em todos os estados; como calcular? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

O pagamento do 13º salário é sempre previsto para o final de ano e, geralmente, é efetuado em duas parcelas. A bonificação salarial recebe os descontos do INSS, FGTS e Imposto de Renda (IR).

O 13º salário foi instituído no Brasil em 1962. Trata-se de um pagamento extra, que é entregue no final de cada ano. A bonificação corresponde ao vencimento de um mês de trabalhado na empresa. A falta desse pagamento pode acarretar em ações trabalhistas contra a empresa.

Entretanto, no caso dos empregados que tenham sido contratados no decorrer do ano, o mesmo receberá o valor proporcional aos meses trabalhados na empresa. As regras para esse benefício não foram mudadas pela Reforma Trabalhista, assim continua sendo obrigatório.

Segundo a lei nº 4.090/1962, depois de 15 dias de trabalho, todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao 13º salário. Após essa quinzena, o valor já é somado como um mês inteiro.

Em contrapartida, o trabalhador com quinze faltas sem justificativa terá um mês descontado dessa remuneração extra. Em caso de demissão sem justa causa, o 13º salário será pago na rescisão do contrato.

Nos casos de demissão por justa causa, o empregado perderá o direito de receber o benefício. Quanto aos trabalhadores afastados por causa de acidente ou por conta de Licença Maternidade, o direito ao 13º salário também é garantido.

Quanto receber de 13º salário

O cálculo do 13º salário é feito sobre o valor do último salário recebido, ou seja, o vencimento de dezembro. Desse modo, a gratificação é proporcional ao número de meses trabalhados durante o ano. Assim, é sempre considerado o período de janeiro a dezembro.

Assim sendo, um funcionário que tenha trabalhado os 12 meses do ano, por exemplo, sem considerar outros valores além do salário habitual, terá direito a receber uma gratificação que será igual ao seu salário.

Mas em relação aos casos em que o empregado não tenha trabalhado todos os meses do ano, é preciso calcular o 13º salário proporcional. Para fazer o cálculo, basta dividir o valor da remuneração pelos 12 meses do ano e multiplicar pelo número de meses trabalhados.

Simule o quanto tem direito de receber no 13° salário, acessando esse link!

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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