Auxílio Brasil vai piorar índices de pobreza no país, dizem especialistas

Pontos-chave
  • Novo projeto social pode ampliar índices de pobreza em todo o país;
  • Bolsonaro anuncia quais abonos serão concedidos sem resolver folha orçamentária;
  • Acesso ao cadastro único fica barrado para novos segurados.

Novo projeto social do governo deve ampliar indicativos de extrema pobreza no país. Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro vem lutando para conseguir implementar o Auxílio Brasil. O programa deveria substituir o atual Bolsa Família, mas deve afetar negativamente a população de baixa renda.

Auxílio Brasil vai piorar índices de pobreza no país, dizem especialistas (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil vai piorar índices de pobreza no país, dizem especialistas (Imagem: FDR)

A adoção do Auxílio Brasil tem se tornado cada vez mais inviável. Na última semana, a Câmara dos Deputados se reuniu para avaliar a eficácia do programa, atestando que ele deve aumentar os índices de pobreza extrema no país.

De acordo com os parlamentares, o projeto deve reduzir o número de contemplados, sendo cortados os abonos extras vinculados do Bolsa Família.

O que é o Auxílio Brasil?

O programa nada mais é do que uma proposta de substituição do Bolsa Família. Ele funcionará como uma carteira social, onde o governo federal deverá conceder mensalidades de até R$ 300 para a população de baixa renda.

A sua diferença em relação ao Bolsa Família é que Bolsonaro propôs a concessão de novos abonos, até então não liberados. Além disso, ele sugere que cerca de 17 milhões de famílias sejam contempladas e altera as regras de concessão.

Quais os critérios de concessão do Auxílio Brasil?

Para poder receber os valores do Auxílio Brasil, o governo exige que o cidadão esteja inscrito no Cadastro Único, isso implica dizer que é preciso se adequar as categorias abaixo:

  • Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
  • Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos;
  • Podem ser cadastradas famílias que possuem renda acima destes valores, desde que sejam público alvo de programas, benefícios e serviços específicos;
  • Pessoas que moram sozinhas, também conhecidas como famílias unipessoais;
  • Pessoas que se encontram em situação de rua, sozinhas ou com a família.

Benefícios vinculados ao novo Bolsa Família

Como grande diferencial para justificar seu projeto, Bolsonaro criou uma série de novos abonos que estará vinculado ao cadastro do segurado. A soma de seus valores deve equivaler a uma mensalidade de R$ 300, sendo eles:

  • Primeira infância que será destinada às famílias com jovens de até 21 anos de idade
  • Benefício Composição Familiar para as famílias com gestantes ou com integrantes de três a 21 anos incompletos. Integrantes de 18 a 21 anos precisam estar matriculados no ensino básico.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza para as famílias com renda familiar mensal per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios financeiros anteriores, igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.
  • Auxílio Esporte Escolar destinado para estudantes (entre 12 e 18 anos incompletos) de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior para estudantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem em competições acadêmicas e científicas nacionais.
  • Auxílio Criança Cidadã para o responsável de família beneficiária do Auxílio Brasil, com criança de 0 a 48 meses incompletos, que tenha conseguido fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas conveniadas.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana para os beneficiários do Programa Auxílio Brasil que comprovarem vínculo de emprego formal.
  • Benefício Compensatório de Transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil, que será concedido na implementação do Auxílio Brasil e mantido até que haja revisão da elegibilidade e do valor.

Por que o Auxílio Brasil deve ampliar extrema pobreza?

O principal entrave com relação ao projeto diz respeito a falta de garantia de sua implementação. Até o momento o governo federal não conseguiu encontrar espaço na folha orçamentária da União para costear a proposta. No entanto, o Bolsa Família já tem o encerramento marcado para novembro.

Enquanto não há solução para a adoção do Auxílio Brasil, a população vulnerável ficará descoberta. Atualmente parte vem sendo contemplada com o auxílio emergencial e com o Bolsa Família, porém há constantes cortes nas listas de beneficiários.

Na contrapartida, Bolsonaro travou também as atualizações do cadastro único, o que significa dizer que até a resolução da agenda social nenhum novo brasileiro pode ser beneficiado com os projetos sociais.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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