- Novo projeto social pode ampliar índices de pobreza em todo o país;
- Bolsonaro anuncia quais abonos serão concedidos sem resolver folha orçamentária;
- Acesso ao cadastro único fica barrado para novos segurados.
Novo projeto social do governo deve ampliar indicativos de extrema pobreza no país. Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro vem lutando para conseguir implementar o Auxílio Brasil. O programa deveria substituir o atual Bolsa Família, mas deve afetar negativamente a população de baixa renda.
A adoção do Auxílio Brasil tem se tornado cada vez mais inviável. Na última semana, a Câmara dos Deputados se reuniu para avaliar a eficácia do programa, atestando que ele deve aumentar os índices de pobreza extrema no país.
De acordo com os parlamentares, o projeto deve reduzir o número de contemplados, sendo cortados os abonos extras vinculados do Bolsa Família.
O que é o Auxílio Brasil?
O programa nada mais é do que uma proposta de substituição do Bolsa Família. Ele funcionará como uma carteira social, onde o governo federal deverá conceder mensalidades de até R$ 300 para a população de baixa renda.
A sua diferença em relação ao Bolsa Família é que Bolsonaro propôs a concessão de novos abonos, até então não liberados. Além disso, ele sugere que cerca de 17 milhões de famílias sejam contempladas e altera as regras de concessão.
Quais os critérios de concessão do Auxílio Brasil?
Para poder receber os valores do Auxílio Brasil, o governo exige que o cidadão esteja inscrito no Cadastro Único, isso implica dizer que é preciso se adequar as categorias abaixo:
- Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos;
- Podem ser cadastradas famílias que possuem renda acima destes valores, desde que sejam público alvo de programas, benefícios e serviços específicos;
- Pessoas que moram sozinhas, também conhecidas como famílias unipessoais;
- Pessoas que se encontram em situação de rua, sozinhas ou com a família.
Benefícios vinculados ao novo Bolsa Família
Como grande diferencial para justificar seu projeto, Bolsonaro criou uma série de novos abonos que estará vinculado ao cadastro do segurado. A soma de seus valores deve equivaler a uma mensalidade de R$ 300, sendo eles:
- Primeira infância que será destinada às famílias com jovens de até 21 anos de idade
- Benefício Composição Familiar para as famílias com gestantes ou com integrantes de três a 21 anos incompletos. Integrantes de 18 a 21 anos precisam estar matriculados no ensino básico.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza para as famílias com renda familiar mensal per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios financeiros anteriores, igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.
- Auxílio Esporte Escolar destinado para estudantes (entre 12 e 18 anos incompletos) de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior para estudantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem em competições acadêmicas e científicas nacionais.
- Auxílio Criança Cidadã para o responsável de família beneficiária do Auxílio Brasil, com criança de 0 a 48 meses incompletos, que tenha conseguido fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas conveniadas.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana para os beneficiários do Programa Auxílio Brasil que comprovarem vínculo de emprego formal.
- Benefício Compensatório de Transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil, que será concedido na implementação do Auxílio Brasil e mantido até que haja revisão da elegibilidade e do valor.
Por que o Auxílio Brasil deve ampliar extrema pobreza?
O principal entrave com relação ao projeto diz respeito a falta de garantia de sua implementação. Até o momento o governo federal não conseguiu encontrar espaço na folha orçamentária da União para costear a proposta. No entanto, o Bolsa Família já tem o encerramento marcado para novembro.
Enquanto não há solução para a adoção do Auxílio Brasil, a população vulnerável ficará descoberta. Atualmente parte vem sendo contemplada com o auxílio emergencial e com o Bolsa Família, porém há constantes cortes nas listas de beneficiários.
Na contrapartida, Bolsonaro travou também as atualizações do cadastro único, o que significa dizer que até a resolução da agenda social nenhum novo brasileiro pode ser beneficiado com os projetos sociais.
