Depressão e doenças psicológicas dão direito ao pagamento do auxílio doença?

Em setembro tivemos o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, e com isso trouxe à tona algumas discussões. Por exemplo, se depressão e doenças psicológicas concedem o direito de auxílio doença ao segurado do INSS. 

Depressão e doenças psicológicas dão direito ao pagamento do auxílio doença?
Depressão e doenças psicológicas dão direito ao pagamento do auxílio doença? (Imagem: Reprodução/Contábeis)

Auxílio doença

O benefício é pago para as pessoas que estão incapacitadas de trabalhar ou realizar qualquer atividade habitual pelo período de mais de 15 dias.

Qual valor do auxílio doença?

O valor do auxílio doença pago para os segurados, corresponde a 91% do salário de benefício através da média aritmética simples das 80% maiores contribuições de julho de 1994 até o mês anterior à data do afastamento.

Quais as exigências para receber?

Aqueles que se afastaram do trabalho pelo período de 15 dias tem o benefício pago pela empresa, mas se esse período se prolongar, o pagamento é realizado pelo INSS.

Quais os documentos necessários para a solicitação?

  • Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente;
  • Número do CPF;
  • Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
  • Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios, etc, para serem analisados no dia da perícia médica do INSS (não é obrigatório);
  • Para o empregado: declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado;
  • Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se for o caso;
  • Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador): documentos que comprovem esta situação, como contratos de arrendamento, entre outros.

Quais os benefícios pagos para quem possui doenças mentais?

O Instituto Nacional do Seguro Social oferece suporte para aqueles segurados que possuem alguma doença mental.

Caso essa doença surja na fase adulta, o trabalhador pode solicitar um benefício temporário, como o auxílio de incapacidade temporária ou o auxílio por incapacidade permanente.

Como conseguir o benefício?

Aqueles que desejam receber o benefício devem passar por uma perícia médica, no qual comprovam que ele sofre dessa doença. 

Porém por ser algo além do físico, a orientação é que a pessoa tenha documentação técnica embasada. Com laudos, históricos de acompanhamento psiquiátrico para poder conseguir comprovar na perícia.

Como conseguir esses documentos?

Primeiro, é preciso se consultar com um médico de rotina para conseguir um laudo detalhado que indique algum transtorno psicológico na Classificação Internacional de Doenças. 

Esse laudo deve descrever a doença e a incapacidade, nele deve constar que o paciente está sofrendo e se isso inviabiliza o trabalho.  

Logo depois, é necessário ir até a Agência da Previdência Social e requerer o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. 

Após isso, será marcada uma perícia e mais tarde, o segurado saberá se o benefício foi concedido ou não.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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