O Consórcio Nordeste, formado pelos governadores da região, enviou um documento ao Ministério da Cidadania solicitando uma atitude diante do aumento de pessoas na fila de espera pelo Bolsa Família.
Os governadores solicitaram uma reunião com o ministro da Cidadania, João Roma, para tratar as causas que estão elevando o número de nordestinos para a fila de espera do Bolsa Família. Além disso, o documento enviado pelo Consórcio Nordeste cobra ações para reduzir a espera.
De acordo com os dados apresentados pelo Consórcio Nordeste, a fila de espera do Bolsa Família aumento em 25% nos nove estados entre os meses de fevereiro e julho deste ano. Atualmente, o programa assistencial contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema.
Para receber a ajuda é necessário atender a alguns critérios, como ter renda familiar per capita de até R$ 89 ou de R$ 178 para as que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos.
Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e ter os dados atualizados há, pelo menos, dois anos. Os beneficiados precisam cumprir as exigências do programa para continuar recebendo a ajuda financeira:
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Diante disso, todos os meses há beneficiários que são retirados do programa por não atenderem mais aos requisitos ou por não terem cumprido as exigências. Sendo assim, novos beneficiários são contemplados.
Porém, a fila de espera hoje chega a mais de um milhão, sendo que se manteve zerada desde 2017 voltando a existir em 2019. Diante disso, os governadores pretendem pedir agilidade na análise das solicitações e falar sobre o Auxílio Brasil.