O saque aniversário do FGTS é a última modalidade oficial criada pela Caixa Econômica Federal (CEF). É uma alternativa para que os trabalhadores consigam retirar valores anualmente.
Antes de mais nada, é preciso explicar que o direito ao saque aniversário do FGTS é concedido aos mesmos grupos de trabalhadores que podem efetuar os saques nas demais modalidades convencionais. São eles:
- Trabalhadores rurais, inclusive safreiros;
- Trabalhadores contratados em regime temporário;
- Trabalhadores contratados em regime intermitente;
- Trabalhadores avulsos;
- Diretores não empregados;
- Trabalhadores que desempenham atividades no lar;
- Atletas profissionais.
Tendo isso em mente, saiba que o saque aniversário do FGTS, como o próprio nome indica, pode ser feito somente uma vez ao ano, sempre a partir do primeiro dia do mês de aniversário, tendo o prazo de dois meses para retirar o benefício. Tendo em vista a possibilidade de realizar saques anuais, a Caixa permite a retirada de apenas 50% do valor do saldo em conta.
Esta é uma maneira de o trabalhador adquirir um dinheiro extra eventualmente, enquanto continua fazendo a poupança, desde que não rompa integralmente o vínculo empregatício formal.
É importante explicar que com o passar do tempo, o percentual de saque é gradativamente reduzido até chegar ao patamar de 5% enquanto a quantia depositada na conta do FGTS aumenta. Além do mais, os saques contam com o acréscimo de uma taxa fixa entre R$ 50 a R$ 2.900, a depender de cada caso.
Mas para isso, é preciso demonstrar oficialmente o interesse neste modelo de saque, o procedimento deve ser feito por uma destas plataformas:
- Site do FGTS junto à Caixa;
- Internet Banking da Caixa;
- Aplicativo do FGTS;
- Agências bancárias da Caixa.
Porém, ao aderir a este modelo de saque o trabalhador precisa estar ciente de que abre mão do saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa. No geral, veja a tabela a seguir para ter uma ideia da quantia que poderá receber.
Limite de faixas de saldo | Alíquota | Parcela adicional |
Até R$ 500 | 50% | – |
De R$ 500,01 até R$ 1 mil | 40% | R$ 50 |
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil | 30% | R$ 150 |
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil | 20% | R$ 650 |
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil | 15% | R$ 1.150 |
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil | 10% | R$ 1.900 |
Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Veja a seguir o calendário do saque aniversário do FGTS:
Mês de aniversário | Início do pagamento | Data limite para saque |
Janeiro | 4 de janeiro | 31 de março |
Fevereiro | 1º de fevereiro | 30 de abril |
Março | 1º de março | 31 de maio |
Abril | 1º de abril | 30 de junho |
Maio | 3 de maio | 31 de julho |
Junho | 1º de junho | 31 de agosto |
Julho | 1º de julho | 30 de setembro |
Agosto | 2 de agosto | 31 de outubro |
Setembro | 1º de setembro | 30 de novembro |
Outubro | 1º de outubro | 31 de dezembro |
Novembro | 1º de novembro | 31 de janeiro de 2022 |
Dezembro | 1º de dezembro | 28 de fevereiro de 2022 |