O Banco Central (BC) definiu que as instituições financeiras possuem até o dia 4 de outubro, para ativar o limite de R$1 mil para transferências por meio do PIX entre 20h e 6h. O prazo para implementação do limite foi divulgado dia 23 de setembro, pelo BC.
O motivo deste limite foi a crescente onda de sequestros relâmpagos e roubos em que os ladrões obrigavam as vítimas a realizarem transferências através do PIX, afirma o Banco Central.
As transferências feitas por TED, DOC, pagamentos de boletos e compras com cartões de débito também passarão a respeitar este novo valor limite.
Os clientes terão a possibilidade de alterar o limite nos canais de atendimento dos bancos depois do dia 4 de outubro.
Será obrigatório que as instituições financeiras efetuem um registro diário e mensal de todas as ocorrências de fraude nos serviços de pagamento a partir de 16 de novembro. Também precisa ser incluído neste registro, as medidas que foram tomadas a fim de solucionar os problemas.
Medidas tomadas em relação ao PIX para aumentar a segurança
- Limite de R$ 1.000,00 para soma das operações efetuadas entre pessoas físicas (inclusive MEIs) usando o PIX no período entre 20 horas e 6 horas, incluindo transferências dos tipos: intrabancárias, PIX, cartões de débito e liquidação de TEDs
- Clientes terão a possibilidade de reduzir ou aumentar os limites do sistema para os períodos diurno e noturno. As diminuições entram em vigor instantaneamente, já os aumento demoram de 24 a 48 horas para serem contabilizados.
- Definir que as instituições ofertem funcionalidade que possibilite aos usuários cadastrar de forma prévia contas que poderão receber PIX acima dos limites estabelecidos
- Um prazo mínimo de 24h para que o cadastramento prévio de contas por meio de canais digitais comece a funcionar, impedindo o cadastramento imediato em situação de risco
- Prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para que os pedidos de aumento de limites de transações com meios de pagamento feito por canal digital (TED, DOC, transferências intrabancárias, PIX, boleto, e cartão de débito), sejam realizados.
- Possibilitar que os usuários retenham uma transação por um prazo de 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação
- Exigência de histórico comportamental e de crédito a fim de que empresas possam antecipar recebíveis de cartões com pagamento no mesmo dia.
